Rio - A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal negou, por quatro votos a um, um pedido de habeas corpus para o DJ Rennan da Penha nesta quinta-feira. Preso desde abril, Renan dos Santos, 26, está na penitenciária Bandeira Stampa, conhecida como Bangu 9, no Complexo de Gericinó.
O pedido começou a ser analisado no plenário virtual na última sexta-feira e foi encerrado hoje. Os ministros analisaram um recurso da defesa contra a decisão monocrática da ministra Rosa Weber, que negou o pedido de habeas corpus em abril. Na ocasião, a ministra justificou que a prisão não violava os princípios constitucionais, já que Rennan foi condenado em segunda instância.
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A defesa de Rennan da Penha explica que este recurso no STF foi uma tentativa de reverter a decisão de prisão após condenação em segunda instância. O advogado Allan Caetano Ramos diz que ainda há dois recursos pendentes a serem encaminhados a Brasília: um ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e outro ao Supremo Tribunal Federal (STF). Os dois tratam do mérito da condenação em si e da pena aplicada. Os dois recursos precisam do aval do Tribunal de Justiça do Rio para serem encaminhados a Brasília.
Os advogados também cobram que seja expedida a Carta de Execução de Sentença, para que Rennan possa recorrer a direitos como progressão de regime, livramento condicional e diminuição da pena por estudo e trabalho.
"Além de estar sofrendo uma condenação injusta com uma pena muito alta e uma prisão antecipada para cumprir pena, ele ainda sequer pode se valer dos benefícios e dos direitos que ele teria como preso definitivo cumprindo pena", critica Allan Caetano Ramos.
"Além de estar sofrendo uma condenação injusta com uma pena muito alta e uma prisão antecipada para cumprir pena, ele ainda sequer pode se valer dos benefícios e dos direitos que ele teria como preso definitivo cumprindo pena", critica Allan Caetano Ramos.
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No julgamento que se encerra nesta quinta-feira, a ministra Rosa Weber, relatora do caso, manteve sua decisão e negou o pedido. Os ministros Alexandre de Moraes, Luiz Fux e Luís Roberto Barroso acompanharam a relatora e negaram o recurso.
O ministro Marco Aurélio Mello foi o único da Primeira Turma a divergir e votou a favor do pedido da defesa.
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Confira como votaram os ministros da Primeira Turma do STF:
Ministra Rosa Weber (relatora) - Negou o recurso
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Ministro Alexandre de Moraes - Acompanhou a relatora e negou o recurso
Ministro Marco Aurélio Mello - Divergiu da relatora e votou a favor do recurso
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Ministro Luiz Fux - Acompanhou a relatora e negou o recurso
Ministro Luís Roberto Barroso - Acompanhou a relatora e negou o recurso
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Rennan da Penha foi condenado pela 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio a seis anos e oito meses de prisão apontado como 'olheiro' e acusado de organizar o Baile da Gaiola, que acontecia no Complexo da Penha, para beneficiar a atividade criminosa.
O funkeiro já havia sido preso neste processo em 2016 e, em seguida, absolvido na primeira instância por falta de provas. O Ministério Público entrou com recurso e a sentença foi revertida no Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ) no dia 20 de março.
O funkeiro já havia sido preso neste processo em 2016 e, em seguida, absolvido na primeira instância por falta de provas. O Ministério Público entrou com recurso e a sentença foi revertida no Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ) no dia 20 de março.
