Rio - O prefeito Marcelo Crivella (Republicanos), e André Firmo, que concorre à vice na mesma chapa, foram denunciados pela Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) por difamação eleitoral e propaganda falsa durante campanha. A denúncia foi protocolada nesta quinta-feira no Tribunal Regional Eleitoral do Rio (TER-RJ).
Segundo a PRE, a denúncia é baseada em declarações e materiais de campanha em que Crivella e Firmo atribuem fatos ofensivos ao adversário Eduardo Paes (DEM), caracterizando difamação eleitoral, e falsos para influenciar o eleitor durante o segundo turno, o que seria propaganda enganosa.
Ainda de acordo com a PRE, Crivella aparece em um vídeo ao lado de um deputado aliado e o candidato a reeleição atribuiu falsos a Paes. A pena prevista para crime de difamação eleitoral é de 3 meses a 2 anos de prisão e multa, já o crime de propaganda falsa tem pena de 2 meses até um 1 de prisão.
Segundo a PRE, a denúncia é baseada em declarações e materiais de campanha em que Crivella e Firmo atribuem fatos ofensivos ao adversário Eduardo Paes (DEM), caracterizando difamação eleitoral, e falsos para influenciar o eleitor durante o segundo turno, o que seria propaganda enganosa.
Ainda de acordo com a PRE, Crivella aparece em um vídeo ao lado de um deputado aliado e o candidato a reeleição atribuiu falsos a Paes. A pena prevista para crime de difamação eleitoral é de 3 meses a 2 anos de prisão e multa, já o crime de propaganda falsa tem pena de 2 meses até um 1 de prisão.
Em nota, a assessoria do candidato a reeleição disse: "A campanha de Marcelo Crivella não foi notificada sobre qualquer denúncia do MPE. Caso existente, desmentirá e desqualificará supostas ilações no prazo e na forma legal."
Ministério Público Eleitoral
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O MP é um órgão misto com membros do MPF e de MPs estaduais. As Procuradorias Regionais Eleitorais são os órgãos do MPF que coordenam a atuação do MP Eleitoral nos estados. Durante as eleições municipais, fica a encargo dos procuradores regionais atuarem na segunda instância (Tribunais Regionais Eleitorais).
