Chicão Bulhões: "Será um desafio remontar a prefeitura"
Secretário de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Desburocratização revela algumas mudanças que acontecerão com a nova pasta
Por RICARDO SCHOTT
Rio - Após renunciar ao cargo de deputado estadual para assumir a nova Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Desburocratização no governo de Eduardo Paes (DEM), Chicão Bulhões (Novo) não tem meias-palavras com relação ao que o aguarda. "É uma terra arrasada", conta o secretário. Ao DIA, ele afirmou que os principais projetos ainda serão feitos, mas deu uma mostra do que acontecerá assim que começarem os trabalhos.
O DIA: Do que tratará esta secretaria?
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CHICÃO BULHÕES: A secretaria já existe mas basicamente só no papel. Já existe uma secretaria de desenvolvimento, emprego e inovação, e uma das principais atribuições dela é cuidar de restaurantes populares. Mas o cenário que vemos é o de terra arrasada. Vai ser um desafio remontar a prefeitura. Há alguma coisa aqui e ali funcionando mas o cenário é este. Temos sentido isso na pele, inclusive nesse período de transição. A secretaria será redesenhada e áreas como a de emprego e renda não deverão ficar aqui. Essa área vai ser assumida pelo Jorge Felippe Neto (secretário de trabalho).
O DIA: Como será realizado o trabalho?
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CHICÃO BULHÕES: Um dos braços é de gestão na veia. A parte da máquina pública que concede hoje as licenças e faz fiscalização e alvará tem que melhorar muito o atendimento ao cidadão. Precisamos trazer uma racionalidade a este processo. Atividades de baixo impacto podem ser feitas por auto-declaração, sempre buscando liberdade com responsabilidade. Projetos mais complexos serão feitos de outra forma. O atendimento irá melhorar e vamos trabalhar com o corpo técnico da prefeitura. Buscaremos um processo que não seja contaminado pela política, que tenha questões técnicas. Outro braço é o do desenvolvimento econômico. Vamos melhorar a interlocução com o setor privado, que hoje é inexistente, e trazer políticas públicas e programas que possam ajudar no desenvolvimento.
Não temos uma visão desenvolvimentista, de que o estado tem que dizer o que as pessoas devem fazer. E não acreditamos no capitalismo de compadrio. O trabalho será feito de maneira republicana, seguindo regras de compliance. E o último braço - mas não menos importante - é o da inovação. Vamos trabalhar muito a análise de impactos regulatórios, como as leis impactam o dia a dia. Tem uma experiência lá fora que a chamada 'sandbox', caixinha de areia, onde a criança brinca, mas com controle. Vamos estimular ambientes de inovação.
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O DIA: Como isso será feito?
CHICÃO BULHÕES: Esse braço será ligado a outras secretarias. Vamos ter assessoria de novos negócios e relações internacionais, trazer negócios para o Rio. A ideia é criar relacionamentos com os demais países, investir no contexto global, proativamente. Também haverá simplificação e digitalização para simplificar todos os processos e facilitar a vida do cidadão. Países como a Estônia tiveram sucesso nisso.
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Há um ambiente no Rio que é pujante, de universidades privadas, federais. A gente entende que o Rio tem talento para ser uma capital de geração de tecnologia. Queremos valorizar muito isso. A prefeitura não tem dinheiro para microcrédito, esse dinheiro tem que ir para áreas essenciais. Devemos colocar juntos academia e empreendedores, e devemos voltar a sermos proativos na busca dessa movimentação econômica da cidade.
O DIA: Essa melhora nos processos facilitaria bastante em época de pandemia, não?
CHICÃO BULHÕES: A pandemia foi terrível como aspecto humano, sócio-econômico, foi um grande desastre. Tentando tirar alguma coisa de positivo de todo esse caos, diria que pelo menos as pessoas passaram a olhar para o digital com menos resistência, começaram a entender um pouco mais essa tecnologia. O celular pode ajudar nisso. Podemos dar uma racionalidade nisso, temos os instrumentos e temos recebido ligações de empresas querendo ajudar a botar essa tecnologia para funcionar. Existe uma vontade enorme de participar, desde que de maneira correta. Antes as mensagens eram sempre negativas porque havia muita corrupção. As relações têm que ser transparentes, a palavra de ordem é essa.
O DIA: Sobre a questão da "terra arrasada" que o senhor falou, onde essa sensação aparece mais no trabalho na prefeitura?
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CHICÃO BULHÕES: Em tudo. Não conseguimos nem ter um ambiente de transição, sequer há um secretário cuidando disso. Estamos redesenhando, mas há toda uma obscuridade muito grande. Havia servidores públicos que se aposentaram porque não queriam trabalhar dessa forma, não aguentavam mais, porque as coisas eram feitas com outro tipo de interesse que não fosse o do serviço público. Muitos procuraram a gente para retornar, porque as coisas estavam sendo montadas para não funcionar. Era muita incompetência. Vai ser um grande desafio. Houve imensa irresponsabilidade fiscal na administração passada. Temos convicção de que vamos começar a resolver, mas vamos tornar tudo claro para as pessoas entenderem os desafios.
O DIA: E quanto ao plano para desburocratizar a concessão de autorizações urbanísticas e ambientais, que foi noticiado?
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CHICÃO BULHÕES: Temos técnicos muito qualificados. Não vamos inventar a roda. A legislação tem que ser cumprida. Mas temos que otimizar processos. Basicamente é melhorar os procedimentos e fluxos de trabalho interno, melhorar a interlocução nas áreas diferentes. Quem nos acompanha sabe que sustentabilidade é um tema do nosso mandado. Precisamos preservar o meio ambiente e sabemos que o Rio tem potencial para ser uma capital ecofriendly, com desenvolvimento integrado do meio ambiente. Vamos preservar o que precisa ser preservado e trazer desenvolvimento sustentável.
Resposta
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Em resposta à entrevista de Chicão Bulhões ao DIA, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Emprego e Inovação (SMDEI) enviou a seguinte carta ao jornal:
"Sobre reportagem publicada no Jornal O Dia desta terça-feira (15/12), que traz entrevista com o futuro Secretário de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Desburocratização, Chicão Bulhões, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Emprego e Inovação (SMDEI) informa que não recebeu ninguém da equipe do futuro secretário para realizar o processo de transição de gestão.
O secretário em exercício, Claudio Souza, assim como os subsecretários de Trabalho e Qualificação, Leandro Pereira, de Desenvolvimento, Edu Nascimento, e de Gestão, Tanize Richa, com suas respectivas equipes, estão à disposição para realizar a transição, com total transparência e atenção.
A SMDEI, também, afirma que não houve nenhuma irresponsabilidade fiscal durante a gestão à frente da pasta, como consta na reportagem.
Vale destacar que, nesse período de transição, o único futuro secretário que esteve na SMDEI foi o deputado estadual Jorge Felippe Neto, que assumirá a Secretaria Municipal de Trabalho e Renda".