Plano de compensação para fechamento do Hospital do Maracanã ainda não foi cumprido
Dos 177 leitos que poderiam ser abertos em outras unidades, 112 foram ativados
Do plano de compensação de leitos de covid-19 apresentado pelo governo estadual à Defensoria Pública e ao Ministério Público (MP) estaduais, para fazer frente à desativação do Hospital de Campanha do Maracanã - previsto para ser desmontado definitivamente no próximo dia 18 -, 65 leitos ainda não foram ativados na rede pública de saúde.
O plano foi apresentado no dia 7 de outubro e previa a abertura de 177 leitos, distribuídos da seguinte forma: INI Fiocruz (18), Hospital Estadual Anchieta (3), Hospital Federal de Bonsucesso (4), Hospital Municipal Ronaldo Gazolla (77), Hospital Universitário Pedro Ernesto (2), Hospital Universitário Clementino Fraga Filho (39) e Hospital São José (34).
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Segundo a Defensoria Pública, até esta terça-feira, haviam sido abertos quatro leitos de UTI no INI Fiocruz, 20 leitos de UTI no Hospital Estadual Anchieta, 24 no Ronaldo Gazolla, 30 de UTI no Hospital Universitário Pedro Ernesto e 34 no Hospital São José - um total de 112 leitos.
"À época, o estado afirmou que o fechamento do Hospital de Campanha do Maracanã não importaria em risco à saúde da população no caso de um novo aumento de casos, pois os hospitais de referência e outras unidades municipais, estaduais e federais contavam com leitos em impedimento que poderiam se tornar operacionais em curto prazo de tempo a partir de negociação e apoio mútuo entre os entes envolvidos", disse a defensora pública Thaísa Guerreiro em resposta a O DIA, por e-mail.
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Ela prossegue:
"Mas o problema ainda é que, ao que parece, as projeções de necessidades de leitos também foram calculadas de forma errada... Afinal, hoje, a fila de UTI apenas na Região Metropolitana I está em 175 pessoas".
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PROCESSO NA JUSTIÇA
A informação do plano de compensação do estado diante do fechamento do Hospital do Maracanã aparece em petição do último dia 10, protocolada pela Defensoria Pública e MP como recurso à extinção do processo, no Tribunal de Justiça do Rio, em que os órgãos pediam a ativação de todos os leitos para o tratamento de covid-19 dos hospitais de campanha do Maracanã e do Riocentro. O processo foi extinto em 15 de outubro.
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Os órgãos pedem que a decisão seja reconsiderada e processo retome seu curso para que, agora, sejam ativados todos os leitos do Hospital de Campanha do Riocentro e os que foram previstos no plano de compensação do estado diante do fechamento da unidade do Maracanã.
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Sobre os leitos no Riocentro, a Defensoria Pública afirma que, nesta terça-feira, a plataforma da Secretaria municipal de Saúde apontava 233 leitos operacionais de enfermaria e 80 de UTI.
"No Riocentro, a previsão era de 500 leitos no primeiro pico da pandemia (em maio): 400 de enfermaria e 100 de UTI", diz a defensora Thaísa Guerreiro.
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RESPOSTAS
Em resposta aos questionamentos de O DIA, a Prefeitura do Rio diz que foi notificada, no último dia 10, e que tem até 30 dias para apresentar seus argumentos à Justiça. Já sobre os leitos no Hospital do Riocentro, a prefeitura disse que há 300 ativos, sendo 80 de UTI. E que, até o dia 29, a rede municipal abrirá mais 220 leitos.
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A Secretaria de Estado de Saúde disse que houve aumento gradativo do número de leitos para atendimento de pacientes de covid-19 nas unidades estaduais. Segundo a nota, nesta terça-feira, a rede contava com 532 leitos no total, sendo 289 de UTI adulto, 235 de enfermaria, quatro de UTI pediátrica, dois de UTI neonatal e 2 de UTI obstetrícia. Com isso, prossegue o texto, o tempo de espera por um leito para tratamento da doença na rede estadual diminuiu e está em cerca de 14 horas para leitos de UTI e cerca de 16 horas para leitos de enfermaria.
Sobre os demais leitos apresentados no plano de compensação, e que, segundo a Defensoria Pública, não foram abertos, no Hospital Municipal Ronaldo Gazolla (53), e nas unidades da rede federal: 14 leitos do INI Fiocruz, os quatro do Hospital Federal de Bonsucesso e os 30 no Clementino Fraga Filho, o governo estadual disse que os questionamentos deveriam ser enviados aos respectivos órgãos.
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Sobre os leitos no Ronaldo Gazolla, a Prefeitura do Rio disse que a unidade tem hoje 306 leitos, sendo 126 de UTI, e que mais 30 leitos de UTI serão abertos nos próximos dias. "A RioSaúde já está fazendo os preparativos, o que inclui a contratação de profissionais", diz a nota.
Segundo o posicionamento, o número de leitos hoje no Hospital Ronaldo Gazolla é superior à capacidade original do hospital, que era de 269 e 18 de UTI.
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Já o Ministério da Saúde não respondeu aos questionamentos da reportagem.