Rio - O prefeito de São Gonçalo, na Região Metropolitana do Rio, Capitão Nelson (Avante) tomou posse na última sexta-feira (1) e suas primeiras ações relembraram a 'velha política' que ele criticou em sua campanha eleitoral sobre nomear familiares para cargos políticos. A primeira edição do Diário Oficial, sob sua administração, constou a exoneração de todos os funcionários comissionados do município, com exceção das pastas de Saúde e Defesa Civil, e a nomeação do filho Douglas Ruas dos Santos como secretário municipal de Gestão Integrada e Projetos Especiais. Em outro movimento, a Secretaria Municipal de Cultura foi extinta.
Capitão Nelson também nomeou o ex-vice-prefeito Ricardo Pericar como subsecretário de Iluminação pública. Na publicação, o prefeito eleito extinguiu a Secretaria Municipal de Cultura, que agora está subordinada à Secretaria de Esportes e Lazer. O novo prefeito foi eleito com o apoio do presidente Jair Bolsonaro, que na época prometeu alinhamento com o governo federal.
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Cultura de São Gonçalo organiza manifestação
Membros da Cultura de São Gonçalo dizem considerar um retrocesso a decisão do fim da secretaria de Cultura e prometem iniciar uma grande mobilização virtual, com hashtags e vídeos de artistas a nível nacional, para que o prefeito reconsidere algumas decisões. "Entendemos que essa medida foi uma extinção à Cultura da cidade, tendo em vista o texto que ele traz no Diário Oficial dizendo que as atribuições da secretaria municipal de Cultura e Turismo vai ficar subordinada à secretaria de Esporte e Lazer", diz Alberto Rodrigues, 38 anos, produtor Cultural, Ativista Sociocultural e coordenador do Festival Literário de São Gonçalo.
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Alberto diz que a decisão entra em contradição com o que ocorre em secretárias de outras cidades. "Eles colocaram "cultura" no nome da secretaria para que possa haver identificação de políticas públicas. Se não aparece o nome da cultura, consequentemente vai haver ausência de políticas públicas. Além do mais, como a subsecretaria vai dar conta de respostas e apoio para o fazedor de arte e cultura? Não teremos membros com qualificação técnica na pasta. É um retrocesso na cultura gonçalense", lamenta Alberto.
Falta de incentivo cultural em São Gonçalo é um problema crônico
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A difícil relação entre a Cultura de São Gonçalo e seus governantes é um problema crônico para a cidade. Desde 2016, quando o ex-prefeito José Luiz Nanci assumiu o cargo, a Cultura ficou abandonada pelo poder público. Membros do setor de Cultura da cidade reivindicaram, por anos, algum plano de incentivo cultura para a população gonçalense. Durante este tempo, sem diálogo com a prefeitura, a Escola de Música Pixinguinha, que atendia crianças com necessidades especiais, o Teatro Municipal e a Biblioteca Municipal fecharam as portas.
Em agosto de 2020, faltando quatro meses para o final do mandato do ex-prefeito, uma luz de esperança se acendeu para a classe cultural quando o Teatro Municipal foi reaberto. Ainda sem poder receber público, por causa da pandemia do coronavírus, o local foi entregue. Com a secretaria de Cultura agora extinta, artistas da cidade temem por um mandato de destruição na cultura gonçalense.
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O DIA procurou a Prefeitura de São Gonçalo para maiores explicações sobre a nomeação de familiares em cargos públicos e sobre o fim da secretaria de Cultura. Em nota, a prefeitura alegou que a nomeação do filho de Capitão Nelson para a Secretaria Municipal de Gestão Integrada e Projetos da Prefeitura de São Gonçalo "não se trata de um caso de nepotismo, pois Douglas Ruas dos Santos é graduado em Direito, com MBA em Gestão Pública. Inspetor de Polícia Civil, cargo efetivo desde 2013, ocupou ainda os cargos de subsecretário de Trabalho da Prefeitura de São Gonçalo (2017-2018) e de superintendente regional da Baía de Guanabara pelo Inea (2018-2019)".
Sobre o fim da secretaria de Cultura, a assessoria informou que "a Prefeitura determinou o enxugamento de cargos comissionados e cada Pasta está avaliando as reais necessidades dentro do processo de austeridade determinado pelo prefeito Capitão Nelson diante da situação do município, para otimizar e bem aplicar os recursos públicos".
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Confira a nota na íntegra
"A Secretaria Municipal de Gestão Integrada e Projetos da Prefeitura de São Gonçalo é responsável pela elaboração e gestão de projetos, como também pela captação de recursos públicos federais e estaduais para viabilização de programas e obras a serem implementados pelas secretarias. Por isso, é uma Pasta extremamente importante e estratégica para o município, que precisa ser eficiente na captação de recursos e articulação junto a parceiros internos e externos. São Gonçalo já perdeu recursos anteriormente por falta de projetos e a atual gestão vai atuar fortemente na superação desse desafio, conquistando recursos a serem aplicados no desenvolvimento de políticas públicas.
O secretário tem todas as qualificações para o cargo, com formação em Gestão Pública. O fato de ser filho do prefeito Capitão Nelson não configura nepotismo, de acordo com reiteradas decisões do Supremo Tribunal Federal (STF). “Cargos de natureza pública, como o de secretário de Estado ou secretário municipal, não se submetem às hipóteses da Súmula Vinculante 13, que veda a prática do nepotismo na administração pública”.
O secretário de Gestão Integrada e Projetos da Prefeitura de São Gonçalo, Douglas Ruas dos Santos, é graduado em Direito, com MBA em Gestão Pública. Inspetor de Polícia Civil, cargo efetivo desde 2013, ocupou ainda os cargos de subsecretário de Trabalho da Prefeitura de São Gonçalo (2017-2018) e de superintendente regional da Baía de Guanabara pelo Inea (2018-2019).
“Minha trajetória profissional tem sido dedicada à gestão e ao interesse público, acredito que a administração pública deve ser pautada por interesses republicanos, unindo equipe técnica qualificada e construindo políticas públicas baseadas em evidência. É nesse sentido que minha gestão estará pautada, com competência e transparência”, garantiu o secretário.
Sobre as exonerações, a Prefeitura de São Gonçalo garante que todos os serviços estão mantidos e que não houve exonerações nas áreas essenciais, como a Saúde. As substituições nas secretarias já estão em andamento. A Prefeitura determinou o enxugamento de cargos comissionados e cada Pasta está avaliando as reais necessidades dentro do processo de austeridade determinado pelo prefeito Capitão Nelson diante da situação do município, para otimizar e bem aplicar os recursos públicos."
O secretário tem todas as qualificações para o cargo, com formação em Gestão Pública. O fato de ser filho do prefeito Capitão Nelson não configura nepotismo, de acordo com reiteradas decisões do Supremo Tribunal Federal (STF). “Cargos de natureza pública, como o de secretário de Estado ou secretário municipal, não se submetem às hipóteses da Súmula Vinculante 13, que veda a prática do nepotismo na administração pública”.
O secretário de Gestão Integrada e Projetos da Prefeitura de São Gonçalo, Douglas Ruas dos Santos, é graduado em Direito, com MBA em Gestão Pública. Inspetor de Polícia Civil, cargo efetivo desde 2013, ocupou ainda os cargos de subsecretário de Trabalho da Prefeitura de São Gonçalo (2017-2018) e de superintendente regional da Baía de Guanabara pelo Inea (2018-2019).
“Minha trajetória profissional tem sido dedicada à gestão e ao interesse público, acredito que a administração pública deve ser pautada por interesses republicanos, unindo equipe técnica qualificada e construindo políticas públicas baseadas em evidência. É nesse sentido que minha gestão estará pautada, com competência e transparência”, garantiu o secretário.
Sobre as exonerações, a Prefeitura de São Gonçalo garante que todos os serviços estão mantidos e que não houve exonerações nas áreas essenciais, como a Saúde. As substituições nas secretarias já estão em andamento. A Prefeitura determinou o enxugamento de cargos comissionados e cada Pasta está avaliando as reais necessidades dentro do processo de austeridade determinado pelo prefeito Capitão Nelson diante da situação do município, para otimizar e bem aplicar os recursos públicos."
