Rio - A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) apreendeu cinco ônibus, em operação realizada na última quinta-feira (1), com o apoio da Polícia Rodoviária Federal (PRF). A ação, que se estendeu até a madrugada de sexta-feira, fez parte da Operação Pascal 2021, em Areal/RJ, na BR 040, que tem por objetivo combater o transporte clandestino de passageiros. Todos os ônibus apreendidos eram de empresas de turismo e 81 passageiros foram retirados dos transportes irregulares.
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Segundo a ANTT, as principais irregularidades encontradas eram pneus carecas, extintor de incêndio vencido, para-brisa trincado e transporte irregular de passageiros. Os ônibus apreendidos faziam rotas entre os estados de Minas Gerais e Rio de Janeiro, dois deles saíam do estado fluminense em direção à capital mineira, Belo Horizonte.
A Operação Pascal foi criada pela ANTT, em 2020, para coibir o transporte rodoviário interestadual de passageiros realizado clandestinamente. Em fiscalizações, a ANTT constatou que algumas empresas de turismo são contratados, de forma irregular, por empresa de aplicativo.
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As empresas de turismo solicitam licença para fazer "turismo", quando, na prática, fazem transporte de "linha", vendendo passagens. Ao serem abordadas pela ANTT , apresentam essa licença de turismo, tentando enganar a fiscalização e os usuários, que imaginam estar em uma viagem legalizada.
De acordo com a ANTT, veículos autorizados a realizar transporte de linha embarcam e desembarcam em terminais rodoviários e emitem bilhetes de passagens que são documentos fiscais. Por outro lado, veículos que realizam "turismo", não podem embarcar em terminais rodoviários, nem emitir bilhetes de passagem. Estes veículos devem viajar com uma licença de viagem e com a lista de nomes dos passageiros.
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A fiscalização da ANTT alerta que veículos de empresas que vendem apenas o trecho da ida e possuem lista de passageiros são consideradas clandestinos e estão passíveis de apreensão. A Agência destaca o perigo de viajar em veículos "clandestinos’’, e que ofertas pela internet ou por aplicativos podem ser verificadas na ouvidoria da ANTT se são autorizadas a fazer linha ou apenas possuem uma licença para fazer Turismo.
Para denúncias e dúvidas, a ANTT disponibiliza os seguintes canais para contato com a ouvidoria: Whatsapp (61) 99688-4306; telefone 166 (24 horas); e o e-mail ouvidoria@antt.gov.br.
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