Rio - Cuidadores e responsáveis por pessoas com deficiência intelectual foram incluídos na lista de prioridades para imunização contra a covid-19 no Estado do Rio. A alteração na lei 9.264 prioriza pais, tutores, cuidadores, técnicos de enfermagem e enfermeiros que ajudam nos cuidados de pessoas com deficiência intelectual na vacinação. Este grupo deve apresentar laudo médico comprovando a doença.
O texto publicado no Diário Oficial desta segunda-feira considera as seguintes doenças intelectuais:
Síndrome de Down;
Síndrome do X-Frágil;
Síndrome de Prader-Willi;
Síndrome de Angelman;
Síndrome de Williams;
Alzheimer;
Transtorno do espectro do autismo (TEA);
Doenças incapacitantes, temporárias ou permanentes;
Qualquer outra descrita pelo médico.
Síndrome de Down;
Síndrome do X-Frágil;
Síndrome de Prader-Willi;
Síndrome de Angelman;
Síndrome de Williams;
Alzheimer;
Transtorno do espectro do autismo (TEA);
Doenças incapacitantes, temporárias ou permanentes;
Qualquer outra descrita pelo médico.
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Para serem incluídos como grupo prioritário, os pais de pessoas com deficiência devem apresentar certidão de nascimento do filho com laudo médico carimbado e assinado pelo médico assistente; já os tutores devem apresentar decisão judicial ou sentença que concedeu a tutela e laudo médico carimbado e assinado pelo médico assistente.
Cuidadores, técnicos de enfermagem e enfermeiros devem apresentar relatório médico informando que cuidam da pessoa com deficiência intelectual ou declaração da família do paciente com laudo médico do diagnóstico.
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A medida é de autoria original do deputado Rodrigo Amorim (PSL) e altera a Lei 9.040/20, que autoriza a prioridade para trabalhadores da Saúde, Segurança Pública, Assistência Social, Educação, indígenas e quilombolas, pacientes imunodeprimidos, trabalhadores do setor alimentício e da agricultura, funcionários de farmácias e de petshops, pessoas em privação de liberdade e exercentes de atividades religiosas.
"As pessoas com deficiência intelectual possuem dificuldades alimentares e de funções de estruturas orgânicas, como o trato respiratório e sistema imunológico, por isso é importante imunizar as pessoas que estão por perto e cuidam dela", justificou Amorim.
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A medida também vale para cuidadores, enfermeiros e técnicos de enfermagem. “Do ponto de vista social, a convivência com esses profissionais é importante e estabelece vínculos. O afastamento em decorrência da pandemia também teve efeitos devastadores neste sentido. Sendo assim, a vacinação de tais profissionais trará maior qualidade de vida a eles”, declarou o parlamentar.
Além de Amorim, também assinam o texto como coautores os seguintes deputados: Lucinha (PSDB), Carlos Macedo (REP), Brazão (PL), Martha Rocha (PDT), Bebeto (PODE), Zeidan (PT), Tia Ju (REP), Alana Passos (PSL), Célia Jordão (Patriota), Val Ceasa (Patriota), Márcio Pacheco (PSC), Gustavo Schmidt (PSL), Elton Cristo (Patriota), Dr. Deodalto (DEM), Dionísio Lins (PP), Valdecy da Saúde (PTC), Vandro Família (SDD), Jair Bittencourt (PP), Márcio Canella (MDB), Anderson Alexandre (SDD), Giovani Ratinho (PROS) Pedro Ricardo (PSL), Wellington José (PMB), Marcus Vinícius (PTB).
