Rio - A partir desta segunda-feira (3), exclusivamente nesta semana, escolas estaduais de 17 municípios do estado do Rio podem optar pelo ensino híbrido (presencial e remoto). As unidades poderão oferecer aulas presenciais até a próxima sexta (7).
Os municípios que retornarão às aulas com o ensino híbrido e a respectiva quantidade de unidades escolares estaduais que vão oferecer a modalidade são: São Gonçalo (75), Niterói (40), Volta Redonda (24), Barra Mansa (16), Itaboraí (15), Cabo Frio (11), Macaé (10), Araruama (09), Rio Bonito (07), Saquarema (07), Areal (02), Arraial do Cabo (02), Rio das Flores (02), Tanguá (02), Itatiaia (01), Porto Real (01) e Quissamã (01).
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As unidades das demais 75 cidades permanecerão com ensino exclusivamente remoto e funcionarão apenas para atividades administrativas, como a retirada de material pedagógico e do kit alimentação, além de entrega de documentos e matrícula de alunos.
Em nota, a Secretaria de Estado de Educação (SEE) informou, que conforme o índice de contágio pela covid-19 diminuir, a orientação para o retorno às aulas poderá ser feita de maneira facultativa aos alunos. Desde que não haja decretos municipais que determinem a proibição do ensino híbrido ou presencial.
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Ainda no comunicado, a secretaria informou que a medida obedece a Resolução nº 5.930, que estabeleceu protocolos e orientações complementares para o atendimento nas unidades escolares públicas e privadas do sistema estadual de ensino.
As medidas de retorno só serão adotadas observando as orientações sanitárias e as bandeiras de risco estadual para a covid-19. De acordo com a SEE, em caso de bandeiras vermelha e roxa, as unidades escolares da rede pública estadual funcionarão apenas para atividades administrativas, como a retirada de material pedagógico e do kit alimentação, além de entrega de documentos e matrícula de alunos. As aulas, nesses casos, acontecerão somente de forma remota.
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Entenda como funcionará os critérios para o retorno do ensino híbrido e presencial
I - Ensino Fundamental:
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Confira abaixo os critérios adotados pelo governo do estado para estabelecer o retorno às aulas presenciais, que só podem acontecer de acordo com a diminuição das taxas de contaminação pela covid-19 no estado.
1. De até 50% (cinquenta por cento) da capacidade de atendimento da unidade escolar, no caso de bandeira laranja;
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2. De até 75% (setenta e cinco por cento) da capacidade de atendimento da unidade escolar, no caso de bandeira amarela;
3. De até 100% (cem por cento) da capacidade de atendimento da unidade escolar, no caso de bandeira verde.
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II - Ensino Médio:
1. De até 40% (quarenta por cento) da capacidade de atendimento da unidade escolar, no caso de bandeira laranja;
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2. De até 60% (sessenta por cento) da capacidade de atendimento da unidade escolar, no caso de bandeira amarela;
3. De até 100% (cem por cento) da capacidade de atendimento da unidade escolar, no caso de bandeira verde.
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As bandeiras classificatórias de risco de todos os municípios serão atualizadas semanalmente, às sextas-feiras, até as 14h, pela Secretaria de Estado de Saúde, por meio do site https://www.saude.rj.gov.br/.
As escolas particulares, vinculadas ao sistema estadual de Educação, deverão funcionar seguindo as normativas dos municípios em que estão localizadas, em respeito à autonomia federativa dos entes municipais para fins de instituir protocolos que visem evitar a propagação da covid-19, conforme entendimento do Supremo Tribunal Federal. Caberá às autoridades de saúde e de Vigilância Sanitária municipais fazer o acompanhamento e a fiscalização do cumprimento dos protocolos sanitários.
