Pais do Miguel Santos Silva ao lado da madrinha da criança, Gerlane MacedoArquivo Pessoal

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Romulo Cunha
Rio - O bebê Miguel Santos de Souza, que nasceu dentro de um ônibus da linha 862 (Rio das Pedras - Barra da Tijuca) em janeiro deste ano, pode voltar em breve para a guarda dos seus pais. O pequeno atualmente está em um abrigo da Prefeitura do Rio por determinação da 3ª Vara da Infância, da Juventude e do Idoso.
Em conversa com O DIA, o advogado Flafson Barbosa, que representa Camila Santos de Souza e Wagner Sarmento Júnior, pais da criança, informou que uma boa parte dos documentos solicitados pela Justiça já foram regularizados. A expectativa é que o retorno de Miguel aconteça no mês de abril.
Na época do nascimento, o bebê foi registrado somente com o nome da mãe, já que o pai estava sem seus documentos. Este foi um dos motivos que levou a Justiça a tirar a guarda dos pais. O casal tem ainda outros três filhos, de 7, 4 e 2 anos, que não eram registrados no cartório.
"Todas as exigências e o que foi passado pelo juízo estão sendo cumpridas. As crianças estão com os documentos e o pai está com a documentação. Os filhos já possuem a certidão de nascimento e estão matriculadas, estudando e vacinadas. O menor vai receber a vacina da covid amanhã. Os pais estão fazendo acompanhamento em casas que foram indicadas pelo juízo para estarem assistindo palestras de como lidar com a família, papel do pai e da mãe e o ambiente em que a criança deve estar", explicou o advogado.
De acordo com Flafson, o casal foi encaminhado para Centros de Atenção Psicossocial (Caps) em busca de acompanhamentos e auxílios. Camila já teve alta e Wagner ainda irá passar por mais alguns encontros, mas está prestes a ser liberado também. O pai, inclusive, começará a trabalhar na semana que vem por intermédio de uma Organização Não-Governamental (ONG), segundo o advogado.

"Está tudo caminhando positivamente. Não existe uma data exata, mas acredito que o final do próximo mês o Miguel possa retornar para sua família", completou.
Entenda o porque que a criança não ficou com os pais
Segundo a Secretaria Municipal de Assistência Social (SMAS), em 2019 o Conselho Tutelar foi acionado pelo Centro Especializado em Reabilitação (CER) Barra da Tijuca para atender a demanda de uma das crianças da família. Na ocasião, a família foi notificada para comparecimento, mas não compareceu. Na época, residiam em Rio das Pedras e não tinham nenhum contato telefônico disponível, mas a equipe do Conselho Tutelar foi várias vezes à residência da família e não conseguiu encontrá-los.

Com o nascimento do Miguel, novamente o Conselho Tutelar foi notificado. "A família recebeu todas as orientações, inclusive o encaminhamento para comparecimento ao cartório para fazer a documentação de forma gratuita. O Conselho Tutelar também tentou visitar a família, no novo endereço, mas a mesma não foi localizada", disse por meio de nota.

Para providenciar no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) qualquer cadastramento e consequente benefício social, como o Bolsa Família, é necessário que a família tenha documentação. A mãe de Miguel já foi inscrita no CadÚnico - que possibilita acesso a benefícios sociais - mas não atualiza seus dados desde 2015.
Os pais estão desempregados e são moradores da comunidade do Tirol, na Freguesia, Zona Oeste do Rio.