Conselho Tutelar II, que abrange Pendotiba, Zona Leste e Região Oceânica de NiteróiGoogle Street View

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Manuela Carvalho
Niterói - Um conselheiro tutelar foi ameaçado por um policial civil aposentado e teve uma arma apontada para o seu rosto durante uma reunião na unidade do 2º Conselho Tutelar de Niterói, na Região Metropolitana do Rio. O caso aconteceu no dia 7 de março deste ano e está sendo investigado pela Polícia Civil. 
Segundo a vítima, Victor Stuart, de 30 anos, o caso teve início após uma denúncia grave envolvendo uma jovem. O suspeito, pai da adolescente, foi acionado no conselho junto dela. No local, os profissionais queriam seguir o procedimento padrão de conversar com a jovem em particular, mas foram impedidos pelo genitor.
"A adolescente tinha relatado uma denúncia grave, então o conselho foi acionado. O genitor foi convocado. Então, ele veio até o conselho e notificou as moças do administrativo que a menina não seria atendida sem a presença dele. A assistente social desceu para conversar com ele e com a menina, tentando explicar o porquê costumamos fazer alguns atendimentos sem a presença dos genitores", conta Stuart. 
O homem chegou a ser orientado de que poderia acompanhar tudo de perto, mas que não seria na mesma sala da adolescente. Os profissionais explicaram ainda ao pai que a jovem seria atendida por uma psicóloga qualificada. Foi então que uma confusão teve início. 
"Eu ouvi a voz dele um pouco exaltada, grave. Quando perguntei do porque dele não querer que a psicóloga atendesse ela sozinha, ele surtou. A assistente social disse que era uma prerrogativa nossa, então ele avançou pra cima dela. Eu estendi a mão e tentei me colocar na frente, pedindo pra ele ter calma. A ponta do meu dedo anelar encostou no terno dele, aí ele puxou a arma, me empurrou com força contra a parede. Me mandou pedir desculpas para ele com a arma apontada para a minha cabeça", desabafa. 
Segundo o conselheiro, ele só conseguiu escapar da situação após receber ajuda de um outro colega de profissão, já que o suspeito apresentava um comportamento "transtornado e pronto para atirar", segundo o relato da vítima. Stuart correu para uma sala e acionou a Polícia Militar.
"A polícia demorou horrores para chegar. Quando chegou, entrou só um policial. O sujeito foi liberado em segundos, antes do policial me escutar. Quando fui na delegacia, em carro próprio, o sujeito já estava lá conversando com o delegado", aponta o conselheiro. 
A Polícia Militar informou que agentes do 12° BPM (Niterói) foram acionados para uma ocorrência de ameaça, na sede do Conselho Tutelar. 
"De acordo com o comando da unidade, houve uma discussão e troca de ameaças entre um dos conselheiros e o pai de uma aluna, que se apresentou com um agente da Polícia Civil e que, segundo relatos colhidos no local da ocorrência, teria entrado armado na referida unidade de ensino. De imediato, as partes foram conduzidas à 79ª DP (Jurujuba), onde o fato foi registrado", diz a nota da corporação.
A Polícia Civil informou que todos os envolvidos prestaram depoimento e o caso foi encaminhado para o Juizado Especial Criminal (Jecrim).
Falta de segurança
Stuart acredita que um dos grandes motivos para o caso ter acontecido tem relação com a falta de segurança nas unidades dos Conselhos Tutelares em Niterói. Ele relata que, inclusive, em fevereiro deste ano, o CT I foi invadido e furtaram 10 computadores, três geladeiras, um ar condicionado, e as torneiras. 
"A principal questão é a demora que em relação às providências por parte da prefeitura e das secretarias em fornecer segurança aos conselhos tutelares e seus funcionários. O trabalho do conselho já é muito perigoso por si só. Então, para uma pessoa ficar furiosa com uma medida de acolhimento institucional, por alguma denúncia que somos obrigados a fazer para o Ministério Público reportando violência sexual, abuso infantil... E fazer alguma maldade conosco ou com nossos funcionários, é um pulo", desabafa. 
Procurada, a Prefeitura de Niterói informou que a Secretaria Municipal de Assistência Social e Economia Solidária informa que a participação das Prefeituras na manutenção dos Conselhos Tutelares está definida pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), instituído pela Lei Federal nº 8.069, de 13 de julho de 1990.
"De acordo com o artigo 134 do ECA, cabe às prefeituras garantir a infraestrutura necessária, a remuneração dos conselheiros tutelares e o fornecimento dos recursos materiais e humanos indispensáveis para o funcionamento eficaz dos Conselhos Tutelares. É importante destacar que a segurança pública e preservação da ordem é de responsabilidade do Governo do Estado", diz a nota.
O Conselho Tutelar está acompanhando o caso citado, que segue sob sigilo.