Servidores fazem protesto em frente ao Hospital do AndaraíReginaldo Pimenta/ Agência O DIA
Rio - Um protesto de servidores da saúde marcou o primeiro dia de transferência da gestão do Hospital Federal do Andaraí (HFA), na Zona Norte do Rio, que passa a ser compartilhada, nesta segunda-feira (8), entre o Governo Federal e a prefeitura por 90 dias. O período de adaptação poderá ser prorrogado sucessivas vezes até que a gestão dos serviços de saúde da unidade ficará exclusivamente com o município do Rio de Janeiro.
A municipalização do hospital provocou protesto por parte dos servidores federais, que estão de greve há mais de 40 dias. Dezenas de pessoas protestaram e carregaram um caixão, em ato simbólico. Segundo a auxiliar de enfermagem e dirigente do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social no Estado do Rio (Sindsprev/RJ), Cristiane Gerardo, o objeto representou o enterro da municipalização.
Ainda segundo Cristiane Gerardo, será preciso organizar uma resistência mais ampla, dentro e fora do Hospital do Andaraí, "para derrotar a municipalização". "Por isso já entramos em contato com a coordenação de enfermagem do HFA para alertar sobre os perigos da municipalização, que pode descaracterizar por completo o hospital e transformar os atuais servidores em repassadores de serviço aos interventores que serão enviados pelo município do Rio", afirmou ela.
Aos gritos de "a nossa luta é todo dia porque saúde não é mercadoria" e "fora municipalização", os servidores dispararam críticas aos governos Lula e Paes. Sidney Castro, da direção do Sindsprev/RJ, direcionou questionamentos ao Governo Federal durante o protesto. "Atualmente a rede municipal de saúde do Rio vive uma completa falência. Por que então entregar as unidades federais de saúde ao município do Rio, que sequer consegue fazer as unidades municipais funcionarem adequadamente? Se o governo Lula estivesse realmente preocupado com a saúde pública e com a situação da rede federal, ele faria concurso público e acabaria com a precarização. Fora município, fora Ebserh. A saúde pública tem de ser respeitada", disse.
Neste domingo (7), a ministra da Saúde, Nísia Trindade, e o prefeito Eduardo Paes se reuniram para tratar do processo. O secretário de Atenção Especializada da pasta, Adriano Massuda, o assessor da ministra, Chico D’Ângelo, e o secretário municipal de Saúde, Daniel Soranz, também participaram da reunião.
A Secretaria Municipal de Saúde informou, nesta segunda-feira (8), que ao longo dos próximos dias, os últimos detalhes e metas da contratualização serão definidos e comunicados. "A parceria entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura do Rio de Janeiro tem por objetivo a recuperação plena do hospital e reforçar a sua integração ao SUS", disse em nota.
A portaria que transfere os serviços do órgão público federal para o municipal foi publicada no Diário Oficial da União da última sexta-feira (5). Neste primeiro momento, os contratos administrativos federais que tenham por objeto o Hospital do Andaraí serão mantidos até o final das vigências ou até que haja a solicitação de seu encerramento pela Prefeitura do Rio.
O compartilhamento entre a prefeitura e o governo inclui gestão de contratos, abastecimento de insumos e alimentação, compra de remédios e manutenção do prédio e dos equipamentos. Durante o prazo de 90 dias serão providenciados os atos definitivos da cessão de uso dos bens móveis e imóveis do Hospital do Andaraí, assim como a disponibilização de servidores federais.
A finalização da transferência será determinada em conjunto pelo secretário municipal de Saúde do Rio, Daniel Soranz, e pelo secretário de Atenção Especializada à Saúde do ministério, Adriano Massuda.
Greve e reestruturação
Servidores federais iniciaram uma greve em maio deste ano nos hospitais dos Servidores, Cardoso Fontes, na Zona Oeste, Andaraí e Bonsucesso, na Zona Norte, Lagoa e Ipanema, na Zona Sul.
No último dia 28, a ministra já havia informado que apresentará um programa de reestruturação dos seis hospitais federais do Rio de Janeiro. Um comitê gestor trabalha nos problemas identificados pela pasta, que anunciou parcerias com a Prefeitura do Rio, com a Ebserh (Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares), a Fiocruz e o Grupo Hospitalar Conceição (GHC), com a promessa de mais medidas ao longo das próximas semanas.
