Imóvel que desabou fica na Rua Senador Pompeu, no Centro do RioPedro Teixeira/ Agência O Dia
Rio - Um casarão desabou na tarde desta quinta-feira (20), na Rua Senador Pompeu, Centro do Rio, deixando uma pessoa morta. Segundo o Corpo de Bombeiros, acionado no Quartel Central às 13h29, a vítima é Marcus Vinícius de Paula Nascimento, de 37 anos, que estava dentro de um veículo atingido por escombros. O corpo foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML).
Procurado por O DIA, o Samu comunicou que recebeu chamado às 13h36 para socorrer outra vítima, também do sexo masculino, de 30 anos. O homem foi levado, em estado estável, para o Hospital Municipal Souza Aguiar.
Os destroços atingiram pelo menos três carros e derrubaram postes. Os Bombeiros realizaram inspeções entre os entulhos na rua e também no interior do casarão - mas pelo alto, por meio de um militar posicionado em um cesto erguido por uma grua de um caminhão, já que o imóvel corria risco de ruir totalmente - e não encontraram mais vítimas.
Os militares reuniram 50 homens de seis unidades, incluindo especialistas em salvamento em desastres, além de cães de busca e resgate. A corporação usou mais de 10 viaturas, dentre elas uma auto plataforma mecânica, que auxiliou na varredura aérea do espaço, a mais de 40 metros de altura.
Os Bombeiros concluíram as atividades por volta das 17h. Em seguida, equipes da Secretaria Municipal de Conservação deram início à demolição do que sobrou da estrutura deteriorada. Diego Vaz, titular da pasta, detalhou o trabalho, que teve acompanhamento da Defesa Civil: "Começamos com um cesto elevado pelo terceiro andar, que pouco resta, para depois entrarmos no segundo andar e eliminarmos todo o risco desse imóvel vir a colapsar de novo. Depois que concluirmos a demolição, entra um trabalho da Comlurb para retirar esse entulho e deixar a rua livre novamente".
O processo de demolição foi interrompido no início da noite e terá continuidade nessa sexta (21). Ainda não há informações sobre o sepultamento da vítima.
Proprietário notificado
Imagens do Google Street View, registradas em maio do ano passado (veja na galeria acima), mostram o péssimo estado de conservação do casarão, que fica na esquina da Senador Pompeu com a Visconde da Gávea e possui três andares, sendo o primeiro destinado a lojas comerciais - que aparentemente não vinham sendo usadas.
Questionada pela reportagem sobre a conservação do imóvel, a Prefeitura do Rio afirmou que trata-se de uma propriedade privada abandonada. O proprietário, embora notificado e intimado pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano desde 2014, não tomou providências.
As notificações foram emitidas após a Defesa Civil realizar vistorias em 2023 e 2024. Em 17 de setembro do ano passado, a propósito, o imóvel apresentava ameaça de desabamento, com acelerado estado de degradação, quedas de revestimento, risco de desprendimento de rebocos da fachada e sem telhado.
As notificações foram emitidas após a Defesa Civil realizar vistorias em 2023 e 2024. Em 17 de setembro do ano passado, a propósito, o imóvel apresentava ameaça de desabamento, com acelerado estado de degradação, quedas de revestimento, risco de desprendimento de rebocos da fachada e sem telhado.
O delegado Mário Jorge Ribeiro de Andrade, titular da 4ª DP (Presidente Vargas), onde o caso foi registrado, explicou que o dono do casarão poderá ser autuado pelo crime de desabamento, com possibilidade de que a pena seja elevada porque uma pessoa morreu: "Esse aumento vai variar se for culposo ou doloso", disse ele, ao DIA.
Ele agora aguarda um documento da subprefeitura do Centro para identificar o homem e convocá-lo para depor. A perícia no local já foi realizada.
A última atualização do Centro de Operações Rio sobre a região, até 19h20, dava conta de que as ruas Senador Pompeu e Visconde da Gávea permaneciam parcialmente interditadas aos veículos. A orientação para os motoristas é seguir pela Rua Marcílio Dias, a partir da Rua Bento Ribeiro, em frente à Central do Brasil; acessar a Rua Visconde da Gávea, na lateral do Palácio Duque de Caxias; e seguir pela Avenida Marechal Floriano até a Rua Alexandre Mackenzie ou a Avenida Passos.
Segundo desabamento em 12 dias
Na noite do dia 8 deste mês, parte de um casarão desabou na Avenida Mem de Sá, também no Centro do Rio, na altura da Praça da Cruz Vermelha. Não houve vítimas.
O imóvel já estava interditado pela Defesa Civil, mas de acordo com a subprefeitura, algumas pessoas romperam a faixa para poder dormir no local.
O casarão da Mem de Sá é um dos 160 imóveis abandonados ou sem pagamento do IPTU, pelo período mínimo de cinco anos, no Centro do Rio. O levantamento foi feito exatamente após a interdição da estrutura, em 2023.
O relatório foi encaminhado para a Procuradoria Geral do Município (PGM) e a Defesa Civil, que realizou vistorias e interdições. Com os laudos técnicos, que constataram o abandono desses imóveis, foram abertos processos de arrecadação desses prédios, respeitando os prazos estabelecidos no decreto.
A Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Licenciamento informou que, até o momento, dois imóveis foram arrecadados via decreto Nº 53.306, localizados no Centro e no Catete. O uso desses imóveis ainda não foi definido. Além disso, há outros cinco em processo de análise para arrecadação.
‘Tragédia anunciada’
Após o ocorrido, Sydnei Menezes, presidente do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio de Janeiro (CAU/RJ), conversou com a reportagem e sugeriu uma transformação profunda no Centro. “Aquela região foi se deteriorando com os anos e, há muito tempo, precisa de uma revitalização. Não só urbanística, mas na própria questão de um novo desenho urbano”, analisou ele, acrescentando que a queda do imóvel não surpreendeu: “Era uma tragédia anunciada”.
O presidente do conselho ressaltou que há mecanismos destinados justamente ao propósito de evitar desabamentos como o da Rua Senador Pompeu: “Temos a lei de autovistoria predial, que, se fosse cumprida, poderia evitar problemas assim. Ela exige que de cinco em cinco anos seja apresentado um laudo, assinado por um profissional habilitado, sobre as condições estruturais e de habitabilidade do imóvel. É necessária essa vistoria permanente no patrimônio imobiliário da cidade".
Ele complementou: "Existe também o IPTU progressivo, que permite uma cobrança por parte do Município, quando acontece abandono, com uma alíquota que vai aumentando o valor do imposto, podendo chegar ao ponto de a pessoa perder o imóvel. São ferramentas que estão aí, mas não são conduzidas com prioridade".
Há ainda um decreto, de 2023, que permite a prefeitura arrecadar um imóvel urbano que apresente sinais de abandono por um certo período. Para Sydnei Menezes, se trata de mais um trunfo contra desabamentos (inclusive, com morte) que precisa sair do papel: “Não adianta existir, se não usam”.
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