STF condenou, nesta quarta-feira (25), os réus pela morte de Marielle Franco e AndersonTomaz Silva/Agência Brasil
Rio - O ato em memória de Marielle Franco, previsto para esta quinta-feira (26), na Cinelândia, no Centro do Rio, foi cancelado devido à previsão de chuva muito forte na cidade. Por meio das redes sociais, o Instituto Marielle, um dos organizadores da mobilização, informou que as previsões divulgadas pelo Centro de Operações Rio, somadas às avaliações finais sobre a segurança e a proteção de todas as pessoas envolvidas, motivaram a decisão.
O anúncio para a chamada pública foi feito horas depois do Supremo Tribunal Federal (STF) votar por unanimidade pela condenação dos cinco acusados de planejar o assassinato da ex-vereadora e do motorista Anderson Gomes, crime ocorrido em março de 2018.
Leia o comunicado na íntegra:
A decisão pela condenação teve ampla repercussão nacional e internacional. Autoridades comemoram a decisão. A irmã de Marielle e ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, afirmou que o "Brasil inicia um novo marco histórico contra a violência política de gênero e raça". O amigo da ex-vereadora e presidente da Embratur, Marcelo Freixo, disse que, após quase oito anos, foi feito "justiça".
Já os jornalistas de outros países consideraram a decisão como uma mensagem que ultrapassa as fronteiras brasileiras e um marco histórico no combate à impunidade política e à violência contra defensores de direitos humanos no Brasil.
Confira as penas para cada réu
- Domingos Brazão -76 anos e três meses de reclusão (regime inicial fechado) e 200 dias-multa (cada dia-multa no valor de dois salários-mínimos à época dos fatos).
- Chiquinho Brazão - 76 anos e três meses de reclusão (regime inicial fechado) e 200 dias-multa (cada dia-multa no valor de dois salários-mínimos à época dos fatos).
- Ronald Paulo de Alves - 56 anos de reclusão (regime inicial fechado).
- Rivaldo Barbosa - 18 anos de reclusão (regime inicial fechado) e 360 dias-multa (cada dia-multa no valor de um salário-mínimo à época dos fatos).
- Robson Calixto Fonseca - 9 anos de reclusão (regime inicial fechado) e 200 dias-multa (cada dia-multa no valor de um salário-mínimo à época dos fatos).
Como efeito da condenação, e de acordo com a jurisprudência do STF, foi decretada a perda do cargo público de Domingos Brazão, Robson Calixto Fonseca, Rivaldo Barbosa e Ronald Paulo de Alves. Uma vez condenados, o relator manteve a prisão preventiva de todos os réus para garantia da ordem pública, até o trânsito em julgado da condenação.
- Domingos Brazão -76 anos e três meses de reclusão (regime inicial fechado) e 200 dias-multa (cada dia-multa no valor de dois salários-mínimos à época dos fatos).
- Chiquinho Brazão - 76 anos e três meses de reclusão (regime inicial fechado) e 200 dias-multa (cada dia-multa no valor de dois salários-mínimos à época dos fatos).
- Ronald Paulo de Alves - 56 anos de reclusão (regime inicial fechado).
- Rivaldo Barbosa - 18 anos de reclusão (regime inicial fechado) e 360 dias-multa (cada dia-multa no valor de um salário-mínimo à época dos fatos).
- Robson Calixto Fonseca - 9 anos de reclusão (regime inicial fechado) e 200 dias-multa (cada dia-multa no valor de um salário-mínimo à época dos fatos).
Como efeito da condenação, e de acordo com a jurisprudência do STF, foi decretada a perda do cargo público de Domingos Brazão, Robson Calixto Fonseca, Rivaldo Barbosa e Ronald Paulo de Alves. Uma vez condenados, o relator manteve a prisão preventiva de todos os réus para garantia da ordem pública, até o trânsito em julgado da condenação.
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