Rio - A Polícia Civil deflagrou, na manhã desta terça-feira (11), uma operação para desarticular um grupo especializado em adulteração de medidores de gás natural. Agentes da Delegacia de Defesa dos Serviços Delegados (DDSD) estão nas ruas para cumprir 12 mandados de busca e apreensão.
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As equipes da especializada atuam na capital; em Nova Iguaçu e Belford Roxo, na Baixada Fluminense; e em Congonhas, município de Minas Gerais. A Operação Medida Certa conta com o apoio do Departamento-Geral de Polícia Especializada (DGPE) e da concessionária Naturgy. Além da residência de investigados, os policiais estiveram em oficinas responsáveis pela manutenção de medidores e em postos de combustíveis.
De acordo com as investigações, a quadrilha possui uma estrutura organizada, com divisão de tarefas e elevado conhecimento técnico, para explorar vulnerabilidades operacionais e atingir os equipamentos da empresa responsável pela distribuição de gás natural.
A DDSD identificou que os medidores eram submetidos a intervenções clandestinas, com substituição de componentes internos, adulteração dos mecanismos de funcionamento, alteração de identificações e reaproveitamento irregular, permitindo sua reinserção em atividades econômicas.
A especialização dos integrantes do grupo era um dos elementos que permitiam a execução do esquema. As apurações apontaram que o grupo reunia pessoas com conhecimento em sistemas de medição, manutenção e operação de equipamentos utilizados no segmento de gás natural veicular (GNV). Com o domínio técnico sobre os equipamentos, os criminosos conseguiam realizar intervenções de difícil detecção e dar nova utilização a medidores que haviam sido desviados da concessionária.
"Nós conseguimos comprovar que esses medidores eram retirados de dentro de laboratórios de aferição da concessionária e eram levados para oficinas, onde tinham as peças adulteradas. Uma vez adulterados, eles voltavam para a oficina com selo que estavam auferidos e eram inseridos nos postos para que o gás que o posto consumia marcasse um valor menor no medidor do que era cobrado. Havia prejuízo para a Naturgy, que por sua vez, acabava repassando o prejuízo ao consumidor, que é a verdadeira vítima desse crime", destacou o delegado Pedro Brasil, titular da DDSD.
Os agentes descobriram a participação de um funcionário terceirizado, que tinha acesso privilegiado às dependências da empresa. Ele monitorava a movimentação de equipamentos, fornecia informações estratégicas e ainda facilitava a retirada dos medidores. Depois que os equipamentos deixavam a concessionária, outros integrantes assumiam as etapas de transporte, adulteração, comercialização e reutilização.
O acesso privilegiado era usado para antecipar a proprietários e a administradores de postos de combustíveis informações sobre datas, locais e equipes responsáveis por fiscalizações realizadas pela concessionária e por órgãos de segurança pública.
Esse aviso prévio permitia que os estabelecimentos - potencialmente envolvidos nas irregularidades - adotassem medidas para ocultar evidências, interromper temporariamente práticas ilícitas e frustrar a fiscalização.
"Ele era contratado por uma empresa, que fazia aferição e medição de medidores. Esse funcionário, com essas informações privilegiadas, não só subtraía os equipamentos para fraudá-los, como também passava informações de fiscalização que iriam ocorrer para donos de postos, para que se precavessem e não fossem multados ou tivessem os serviços cortados. Não era só um esquema de fraude, mas também de vazamento", explicou Brasil.
Um dos principais avanços da investigação, que gerou a operação desta terça, ocorreu após a análise pericial de dispositivos eletrônicos apreendidos em uma etapa anterior. Os policiais também identificaram empresas formalmente constituídas e atuantes no segmento de instalação e manutenção de equipamentos de GNV. A DDSD apura se elas foram usadas para viabilizar parte das intervenções realizadas nos equipamentos. A participação de cada pessoa física e jurídica ainda é objeto de investigação.
Além do prejuízo patrimonial causado à Naturgy, a especializada investiga os impactos das adulterações sobre a confiabilidade dos sistemas de medição e a segurança da infraestrutura de distribuição de gás natural, utilizada por diferentes setores da economia.
Os suspeitos poderão responder pelos crimes de furto qualificado, receptação qualificada, associação criminosa, estelionato e outros delitos que possam ser identificados no decorrer da investigação.
Questionada, a Naturgy informou que trata-se de uma operação sigilosa e, assim que tomou conhecimento das irregularidades, notificou imediatamente a Polícia Civil, que prontamente respondeu com investigação detalhada. Desde então, a empresa afirmou que vem fornecendo todas as informações solicitadas pelos investigadores. A companhia destacou que segue à disposição para colaborar com a investigação.
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