Prefeito Cavaliere (D) apresentou novos equipamento para fiscalizaçãoFred Vidal / Agência O Dia

Mais artigos de Fred Vidal
Fred Vidal
Rio - A prefeitura apresentou, na manhã desta quarta-feira (26), os novos equipamentos que serão utilizados para verificar a velocidade máxima de veículos de micromobilidade no Rio. A capital fluminense passa a ser a primeira cidade brasileira a utilizar dinamômetros, que ajudarão a diferenciar bicicletas elétricas, ciclomotores e autopropelidos, categorias definidas a partir da resolução do Conselho Nacional de Transição (Contran).

Em coletiva na sede do Centro de Operações, na Cidade Nova, o prefeito Eduardo Cavaliere destacou que, de acordo com a definição do Contran, autopropelidos têm velocidade máxima de 32 km/h, enquanto os ciclomotores chegam a 50 km/h. O prefeito, no entanto, apresentou um veículo vendido como autopropelido que chega a 63 km/h e não se enquadra em nenhuma das categorias citadas na resolução do conselho nacional.
"O dinamômetro vai fazer o controle da velocidade máxima de fábrica desses equipamentos. Não é como um radar de velocidade, isso seria impossível para fiscalizar todos que circulam. Precisamos fazer com que os fabricantes vendam para população exatamente o que está definido pela legislação. Passou de 32 Km/h, não é autopropelido. Esses equipamentos estão sendo vendidos sem placa, sem carteira de habilitação, sem limite mínimo de idade e virou esse problema", explicou Cavaliere.
A fiscalização acontece no esquema de blitzes, abordando motoristas dos veículos de micromobilidade. Os dinamômetros já passam a ser utilizados nesta quarta-feira, mas inicialmente com caráter educativo aos ciclistas. A partir do dia 1º de novembro, as infrações serão oficializadas. As consequências aos usuários ainda serão definidas por meio da regulamentação do Cadastro de Microequipamentos Eletrificados (CadMicro).
O CadMicro será um sistema para cadastramento de ciclomotores, bicicletas elétricas e autopropelidos. Os procedimentos, a documentação exigida, a emissão do comprovante, os requisitos técnicos e os perfis de acesso serão disciplinados por uma resolução conjunta dos órgãos municipais competentes, que ainda não foi divulgada.
Com relação aos fabricantes e vendedores, Cavaliere apontou que os dinamômetros já estão disponíveis para fiscalizar os veículos comercializados. Ele acrescenta que equipamentos com velocidade máxima acima da permitida podem ser apreendidos pelo Procon.
"A presidente do Procon está esclarecendo com base na lei o que esse tipo de prática permite fazermos para proteger o consumidor carioca. Não é só por ser enganado, isso está colocando em risco a vida. Informando distribuidores, vendedores e estabelecimentos comerciais: a partir desta quarta, a Defesa do Consumidor e a Secretaria de Ordem Pública vão começar a usar os dinamômetros para fiscalizar as vendas de todos os equipamentos. Acabou esse tipo de absurdo, desrespeito e ilegalidade", comentou o prefeito.
* Em atualização...