Aprovados no concurso do Degase 2025 manifestaram na frente da sede do TJRJ, no Centro do RioArquivo pessoal

Dezenas de aprovados no concurso do Degase 2025 foram recebidos pelo governador em exercício do Rio, desembargador Ricardo Couto, no fim da tarde desta quinta-feira (24), na sede do Tribunal de Justiça do Rio (TJRJ). Durante o encontro, eles se queixaram da demora para tomar posse nos cargos. Cerca de 530 pessoas aguardam uma resposta do governo para ocupar vagas que, segundo o edital, tinham previsão de convocação imediata.

Durante a reunião, o grupo relatou as dificuldades financeiras que enfrenta após deixar os empregos anteriores para participar do curso de formação exigido para o ingresso na secretaria. Aos concursados, Ricardo Couto disse estar ciente da situação e afirmou que dará um retorno sobre a convocação no próximo mês.

Antes da reunião com Ricardo Couto, os aprovados realizaram uma manifestação pacífica em frente à sede do TJRJ, no Centro do Rio, pedindo celeridade na convocação. Eles levaram cartazes com as mensagens: "Degase forte significa uma sociedade mais segura" e "Valorizar o Degase é investir no futuro dos jovens".

Decisão judicial 

O Estado do Rio tem até outubro para comprovar à Justiça que cumpriu a determinação de reforçar o efetivo de socioeducadores do Departamento Geral de Ações Socioeducativas (Degase). A decisão é da Vara da Infância, da Juventude e do Idoso de Belford Roxo e estabelece que o governo deverá adequar o número de agentes às diretrizes do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase). O prazo de 120 dias termina em 6 de outubro, e a comprovação deverá ser apresentada no primeiro dia útil seguinte.
A determinação prevê a proporção de um socioeducador para cada três internos sem necessidade de atendimento especial e de um agente para cada dois adolescentes que necessitem de atendimento especial.
A Justiça havia concedido o prazo considerando o cenário de escassez de servidores e a existência de um concurso público promovido pelo Estado para o preenchimento de cargos vagos no Degase.

O que diz o Governo do Rio

Em nota, a Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro (PGE-RJ) informou que o Estado foi intimado e acompanha o cumprimento da decisão judicial pelo Departamento Geral de Ações Socioeducativas (Degase). "O prazo de 120 dias fixado pela decisão ainda está em curso", disse.