Um dos alimentos mais consumidos no país e um dos principais itens da cesta básica, o arroz é o alvo da 2ª fase da Operação Pó de Arroz, realizada pela Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor (Sedcon) e pelo Procon-RJ. Nesta quinta-feira (29), a força-tarefa chegou ao segundo dia de ações, com fiscalização em estabelecimentos de Volta Redonda, no Sul Fluminense, para verificar possíveis irregularidades na comercialização do produto.
Durante a fiscalização, foram apreendidos 860 quilos de arroz que apresentavam características compatíveis com uma classificação comercial inferior à declarada na embalagem, que indicava o produto como Tipo 1. Com o resultado da ação em Volta Redonda, a operação já apreendeu mais de 48 toneladas de arroz no estado do Rio de Janeiro.
A operação é resultado de um trabalho de inteligência dos órgãos estaduais de defesa do consumidor, desenvolvido a partir de denúncias sobre possíveis irregularidades na classificação do arroz comercializado no varejo. O levantamento reuniu informações e análises técnicas de amostras que apresentaram características compatíveis com uma classificação comercial inferior à informada nas embalagens, que identificavam o produto como arroz Tipo 1.
Apesar do volume expressivo, o material apreendido corresponde a apenas algumas lojas de uma mesma rede. A ação contou com a participação da Bolsa de Gêneros Alimentícios do Estado do Rio de Janeiro (BGA-RJ), cujo laboratório ficará responsável por analisar amostras do produto e emitir um laudo pericial. O resultado vai ajudar a verificar se o produto atende às normas exigidas.
O quantitativo apreendido permanece nos próprios estabelecimentos e não poderá ser comercializado até a conclusão dos procedimentos administrativos. Os resultados das análises serão utilizados para verificar se o arroz vendido como Tipo 1 corresponde, de fato, à classificação indicada na embalagem.
A classificação Tipo 1 estabelece critérios de qualidade para o arroz, incluindo limites para a presença de grãos quebrados. Nesse padrão, o percentual máximo permitido é de 7,5%. Caso seja confirmada a comercialização de um produto de classificação inferior como Tipo 1, a prática poderá induzir o consumidor ao erro e causar prejuízo financeiro, uma vez que o comprador paga por um produto de qualidade superior àquela efetivamente oferecida.
A eventual irregularidade também pode prejudicar empresas que cumprem as exigências legais e comerciais, criando uma situação de concorrência desleal no mercado.
Para o secretário de Estado de Defesa do Consumidor, Rogério Pimenta, a operação evidencia a importância do trabalho de inteligência e da atuação integrada dos órgãos de fiscalização na proteção dos consumidores.
“O trabalho começa muito antes de as equipes chegarem aos estabelecimentos. A partir de denúncias, nossos órgãos de defesa do consumidor realizam levantamentos, analisam informações e identificam situações que precisam ser apuradas. Esse trabalho de inteligência permite direcionar a fiscalização e agir de maneira mais precisa. Encontramos um volume expressivo de arroz, com fortes indícios de possíveis irregularidades, mas vamos aguardar os resultados laboratoriais e o laudo pericial para confirmar as suspeitas. A operação continua, e o nosso compromisso é garantir que o consumidor receba exatamente aquilo que está pagando para comprar. Se as irregularidades forem confirmadas, adotaremos as medidas previstas na legislação”, afirma o secretário.
A Associação Brasileira da Indústria do Arroz (Abiarroz) ressalta que a fiscalização é importante para garantir que os produtos comercializados atendam aos padrões de qualidade e às informações apresentadas nas embalagens.
“Ao assegurar o cumprimento das normas, a fiscalização contribui para proteger o consumidor e garantir condições justas de concorrência, valorizando as empresas que atuam em conformidade com a legislação. A transparência nas informações é essencial para fortalecer a confiança do consumidor e a credibilidade do setor arrozeiro”, afirma a entidade.
Como o consumidor pode se proteger
A Sedcon e o Procon-RJ orientam os consumidores a observar algumas características na hora de comprar arroz e a ficar atentos a possíveis irregularidades.
•Observe os grãos: uma quantidade aparentemente excessiva de grãos quebrados pode levantar dúvidas sobre a classificação indicada na embalagem. A confirmação, porém, depende de avaliação técnica. •Desconfie de preços muito abaixo da média: promoções com valores muito inferiores aos praticados no mercado merecem atenção, embora o preço baixo, isoladamente, não comprove fraude. •Avalie o resultado após o preparo: diferenças no cozimento e na textura podem chamar a atenção, mas não são suficientes, por si só, para determinar a classificação comercial do produto. •Confira as informações da embalagem: verifique a classificação indicada, a identificação do fabricante ou empacotador, o CNPJ, a procedência e as demais informações obrigatórias do rótulo.
Caso suspeite de irregularidades, o consumidor pode guardar a embalagem e a nota fiscal e encaminhar uma denúncia à Sedcon e o Procon-RJ.
Os comentários não representam a opinião do jornal e são de responsabilidade do autor.