O custo da generosidade será o aumento dos impostos

A ajuda do Congresso aos estados e municípios é como a cloroquina. Bem administrada, pode salvá-los. Em dose excessiva, pode até matar

Por O Dia

As contas que estão sendo geradas agora terão, de um jeito ou de outro, que ser pagas mais adiante
As contas que estão sendo geradas agora terão, de um jeito ou de outro, que ser pagas mais adiante -
Rio - A essa altura da pandemia, ninguém mais tem dúvida sobre a profundidade da crise gerada pelo coronavírus. Nem sobre a extensão dos danos que ela causará às pessoas, aos empregos e às empresas. Mesmo para uma geração como a minha, que foi habituada a lidar com as adversidades, a crise parecerá muito difícil. Dito isso, é hora de prestar atenção às consequências das decisões que os deputados e senadores vem tomando em Brasília.
Não se trata de por em dúvida a necessidade dos estados nem de desconfiar da responsabilidade dos gestores estaduais e municipais no uso desses recursos. Também não se trata de duvidar da sinceridade dos deputados e senadores com as finanças das unidades da federação. Trata-se apenas de alertar para o risco de uma generosidade posta em prática sem que se considere suas consequências. É imperativo dar ouvidos aos alertas que vêm sendo dados pelo ministro Paulo Guedes e sua equipe e ter um pouco de parcimônia e de preocupação com o futuro.
A razão para isso é a mais prosaica de todas. As contas que estão sendo geradas agora terão, de um jeito ou de outro, que ser pagas mais adiante. E a pergunta óbvia é: quem responderá por elas? Não é preciso saber ler as cartas do tarô para prever que a primeira resposta à necessidade de dinheiro que virá depois desse surto de generosidade será a elevação de impostos.

O RISCO DA QUEBRADEIRA — É exatamente isso: as empresas que já lutam com dificuldades para suportar a carga tributária que pesa sobre suas receitas, seu lucro e sua folha de pagamentos serão chamadas a se sacrificarem ainda um pouco mais. O peso se tornará excessivo e, dependendo da sobrecarga, muitas poderão ir à falência. Se isso acontecer, deixarão de contribuir para o caixa da União, dos estados e dos municípios. Também deixarão de comprar de seus fornecedores e ainda dispensarão seus empregados. Mas a conta, ainda assim, terá que ser paga e isso aumentará ainda mais a carga fiscal dos que se mantiverem de pé. E, como numa fila de dominós. Quando um cai, outros caem na sequência.
O mesmo vale para os trabalhadores. Quando a empresa que os contrata desaparece, eles ficam sem salários e deixam de ser contribuintes. Todos os tributos que recolhem sobre a renda e sobre o consumo desaparecem junto com seus empregos. Não adianta, então, o governo tentar buscar a arrecadação que perdeu com a elevação das alíquotas sobre os combustíveis, a telefonia ou a eletricidade. Se as pessoas não têm renda, não terão como pagar por esses produtos e serviços. Nesse caso, a arrecadação gerada por eles será zero. Não é preciso conhecer os fundamentos da Economia para entender a lógica desse raciocínio, não é mesmo?

QUESTÃO DE SOBREVIVÊNCIA — Como a famosa cloroquina, o remédio que o Congresso está prescrevendo para aliviar os efeitos da crise sobre os estados e os municípios exige cuidados. Na dose e no momento certos, pode salvar vidas. Mal administrado ou numa dosagem exagerada, pode custar a vida daqueles que, com seus impostos, são os financiadores primários dos municípios, dos estados e da União. Imagine, por exemplo, o impacto que terá sobre a já abalada arrecadação do município do Rio de Janeiro uma quebra generalizada de hotéis e restaurantes!
Todos precisam ajudar e os parlamentares dariam uma contribuição maior se, ao invés de se preocuparem só com a própria popularidade, encontrassem maneiras de reduzir essa conta para as empresas e para o trabalhador. Uma forma de fazer isso é exigir dos estados e dos municípios, em troca da ajuda, um programa rigoroso de redução das despesas. Ninguém pode ficar de fora, sobretudo aqueles que têm mais regalias. Todos têm que participar. Isso não é apenas uma questão de justiça para com aqueles que arcarão os custos maiores da recuperação. É uma questão de sobrevivência. 
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