TRE-RJ elaborou cartilha que orienta candidatos e pode ser acessada pelo eleitorado - Reprodução
TRE-RJ elaborou cartilha que orienta candidatos e pode ser acessada pelo eleitoradoReprodução
Por O Dia
O eleitor que identificar irregularidades nas campanhas de rua e nas redes sociais pode realizar denúncia anônima. O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro possui um sistema específico para isso, o e-Denúncia. Doação de bens, realização de festas, distribuição de cestas básicas, bandeiras que atrapalham os pedestres e ofertas de serviço de saúde estão entre os itens considerados "propaganda irregular" - a lista completa está disponível na cartilha elaborada pelo TRE-RJ.
No formulário, o cidadão precisa oferecer detalhes e também pode anexar imagens. "Lembre-se de evitar que elas possam trazer informações capazes de ameaçar o sigilo da identidade", ressalta o TRE-RJ. Realizada a denúncia, o eleitor vai receber um número de protocolo para acompanhar o andamento. As possíveis irregularidades denunciadas são automaticamente enviadas para o juízo eleitoral municipal e usadas nas operações de fiscalização. 
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Comprovada uma irregularidade pelo Ministério Público Eleitoral, o candidato envolvido pode ser multado ou até ter seu registro cassado imediatamente.