Proposta é ouvir a sociedade sobre investimentos para dinamizar a economia do estadoDivulgação

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Volta Redonda - A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) realiza em Volta Redonda, nesta sexta-feira, dia 19, um encontro para apresentar o Fundo Soberano aos prefeitos da região do Médio Paraíba do estado. A reunião será realizada, na Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), no bairro Aterrado, das 9h às 13h.
Além de Volta Redonda, irão participar do debate os municípios de Barra do Piraí, Barra Mansa, Itatiaia, Pinheiral, Piraí, Porto Real, Quatis, Resende, Rio Claro, Rio das Flores e Valença. A expectativa é de que sejam discutidos projetos para o desenvolvimento da economia regional.
Este é o terceiro encontro regional promovido pela Alerj. O primeiro foi em Itaguaí, dia 15/10, e o segundo em Campos dos Goytacazes, em 29/10.
A Alerj será representada pelo presidente André Ceciliano (PT) e deputados estaduais. O evento vai reunir autoridades, acadêmicos, empresários e representantes de organizações sociais. Por conta da covid-19, o uso de máscaras será obrigatório, e o encontro terá a presença somente de convidados, mas será transmitido pela TV Alerj e no YouTube.
O autor da Emenda Constitucional que cria o fundo é André Ceciliano. Ele explicou que um terço da economia do estado do Rio de Janeiro se baseia na indústria do petróleo, que corresponde a 85% da produção nacional. Sendo que esta receita está sujeita ao câmbio e ao preço do barril do petróleo, de acordo com o mercado internacional.
“O Rio tornou-se um estado completamente dependente de royalties. A exemplo do que fazem os países produtores de petróleo, o Fundo Soberano poderá financiar investimentos em infraestrutura, ciência, tecnologia, educação e social. Projetos que são âncoras de desenvolvimento, gerando emprego, renda e riqueza; pensando o Rio além do petróleo. Estamos em um momento muito bom do ponto de vista da arrecadação, então é hora de planejar o estado de forma a diversificar a nossa base produtiva e a aumentar a receita com bases sólidas, que é o nosso grande problema”, disse.
Ainda segundo Ceciliano, o ideal é que os investimentos a serem realizados com a verba do Fundo Soberano tenham a ideia de gerarem outros investimentos.
A Emenda Constitucional 86/21 foi promulgada, em junho, pelo presidente da Alerj, autor original da proposta. O texto, aprovado por unanimidade na Casa, será regulamentado por Projeto de Lei Complementar (PLC). A tramitação já foi iniciada no plenário da Casa, no dia 26/10, e a votação ocorrerá após as audiências públicas. A emenda prevê que, toda a vez que houver aumento de arrecadação dos royalties de petróleo, 30% dos recursos serão depositados no Fundo Soberano.
“A exemplo do que fazem os países produtores de petróleo, o Fundo Soberano poderá financiar investimentos em infraestrutura, ciência e tecnologia, projetos âncoras de desenvolvimento, gerando emprego, renda e riqueza, pensando o Rio além do petróleo. Estamos num momento muito bom do ponto de vista da arrecadação, então é hora de planejar o estado de forma a diversificar a nossa base produtiva, hoje muito dependente dos royalties, de modo a aumentar a nossa receita com bases sólidas, que é o nosso grande problema”, afirma Ceciliano.