Ação reforça a atuação enfrentamento à violência contra a mulher Foto: Divulgação/Semop/GMVR
Volta Redonda - A Patrulha Maria da Penha, serviço da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop) de Volta Redonda realizado por meio da Guarda Municipal (GM), prendeu em flagrante, na manhã desta quinta-feira (6), um homem de 80 anos por descumprimento de medida protetiva de urgência em favor da ex-companheira, de 72 anos. A ocorrência foi registrada no bairro Nova Primavera.
As equipes da Patrulha Maria da Penha foram acionadas por volta das 10h40, após a vítima, que já é acompanhada pelos agentes, informar via telefone que o ex-companheiro havia entrado no terreno de sua residência para descartar entulho, mesmo existindo medida protetiva de urgência em vigor que o impedia de manter contato com ela.
Durante o atendimento, os guardas municipais tentaram dialogar com o homem. No entanto, segundo o registro da ocorrência, ele passou a ofender verbalmente a ex-companheira na presença da equipe, proferindo xingamentos e descumprindo a determinação judicial.
Diante da situação e da confirmação da existência da medida protetiva, os envolvidos foram conduzidos à Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam) de Volta Redonda e contaram com apoio de outros agentes da GM. Após a análise do caso, a delegada titular determinou a prisão em flagrante do idoso pelo descumprimento de medida protetiva de urgência, previsto na Lei Maria da Penha, e injúria.
A Patrulha Maria da Penha é formada por guardas municipais, um homem e uma mulher, capacitados para atuar no acompanhamento de mulheres com medidas protetivas, realizando visitas, orientações e atendimento imediato sempre que houver denúncias de descumprimento das determinações judiciais ou casos de violência doméstica. Qualquer denúncia pode ser feita através dos números: 153 (Guarda Municipal), 190 (Polícia Militar) e 197 (Polícia Civil).
O serviço integra a política de proteção às mulheres desenvolvida pela Prefeitura de Volta Redonda e tem como objetivo garantir o cumprimento das medidas protetivas, prevenir novos episódios de violência e oferecer uma resposta rápida às vítimas, em atuação conjunta com as polícias Militar, Civil e o Poder Judiciário.
Projeto Violeta e botão de pedido de ajuda
Além da Patrulha Maria da Penha, Volta Redonda conta com o Projeto Violeta – iniciativa do Poder Judiciário que tem o apoio da prefeitura, por meio da Semop –, que busca dar celeridade aos pedidos de medida protetiva.
Por meio desse projeto, a decisão sobre uma medida protetiva é tomada em até quatro horas – a partir da vítima registrar o caso na delegacia até a apreciação do juiz. Depois de ser ouvida e orientada por uma equipe multidisciplinar do Juizado, a mulher sai com a decisão judicial em mãos. A prefeitura auxilia no projeto, cedendo profissionais como assistente social e psicólogo.
Outro recurso disponibilizado pela Semop é o “botão de pedido de ajuda”, dispositivo interligado ao Ciosp (Centro Integrado de Operações de Segurança Pública) e oferecido às mulheres vítimas de violência doméstica. Na prática, elas podem acionar as forças de segurança com um simples apertar de botão, no celular, por exemplo, para pedir ajuda em situações de perigo iminente. Cinco segundos depois, a solicitação chega ao Ciosp, que presta o apoio necessário, enviando uma viatura da Polícia Militar ou Guarda Municipal mais próxima. Por possuir um sistema de georreferenciamento (GPS), as forças de segurança sabem a localização exata onde a vítima está.
As equipes da Patrulha Maria da Penha foram acionadas por volta das 10h40, após a vítima, que já é acompanhada pelos agentes, informar via telefone que o ex-companheiro havia entrado no terreno de sua residência para descartar entulho, mesmo existindo medida protetiva de urgência em vigor que o impedia de manter contato com ela.
Durante o atendimento, os guardas municipais tentaram dialogar com o homem. No entanto, segundo o registro da ocorrência, ele passou a ofender verbalmente a ex-companheira na presença da equipe, proferindo xingamentos e descumprindo a determinação judicial.
Diante da situação e da confirmação da existência da medida protetiva, os envolvidos foram conduzidos à Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam) de Volta Redonda e contaram com apoio de outros agentes da GM. Após a análise do caso, a delegada titular determinou a prisão em flagrante do idoso pelo descumprimento de medida protetiva de urgência, previsto na Lei Maria da Penha, e injúria.
A Patrulha Maria da Penha é formada por guardas municipais, um homem e uma mulher, capacitados para atuar no acompanhamento de mulheres com medidas protetivas, realizando visitas, orientações e atendimento imediato sempre que houver denúncias de descumprimento das determinações judiciais ou casos de violência doméstica. Qualquer denúncia pode ser feita através dos números: 153 (Guarda Municipal), 190 (Polícia Militar) e 197 (Polícia Civil).
O serviço integra a política de proteção às mulheres desenvolvida pela Prefeitura de Volta Redonda e tem como objetivo garantir o cumprimento das medidas protetivas, prevenir novos episódios de violência e oferecer uma resposta rápida às vítimas, em atuação conjunta com as polícias Militar, Civil e o Poder Judiciário.
Projeto Violeta e botão de pedido de ajuda
Além da Patrulha Maria da Penha, Volta Redonda conta com o Projeto Violeta – iniciativa do Poder Judiciário que tem o apoio da prefeitura, por meio da Semop –, que busca dar celeridade aos pedidos de medida protetiva.
Por meio desse projeto, a decisão sobre uma medida protetiva é tomada em até quatro horas – a partir da vítima registrar o caso na delegacia até a apreciação do juiz. Depois de ser ouvida e orientada por uma equipe multidisciplinar do Juizado, a mulher sai com a decisão judicial em mãos. A prefeitura auxilia no projeto, cedendo profissionais como assistente social e psicólogo.
Outro recurso disponibilizado pela Semop é o “botão de pedido de ajuda”, dispositivo interligado ao Ciosp (Centro Integrado de Operações de Segurança Pública) e oferecido às mulheres vítimas de violência doméstica. Na prática, elas podem acionar as forças de segurança com um simples apertar de botão, no celular, por exemplo, para pedir ajuda em situações de perigo iminente. Cinco segundos depois, a solicitação chega ao Ciosp, que presta o apoio necessário, enviando uma viatura da Polícia Militar ou Guarda Municipal mais próxima. Por possuir um sistema de georreferenciamento (GPS), as forças de segurança sabem a localização exata onde a vítima está.
Até o momento, não obtivemos reposta da defesa do suspeito.
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