O advogado representará a Região Intermediária de Volta Redonda e Barra MansaFoto: Divulgação
A nomeação foi formalizada pelo presidente do Conselho Federal da OAB, José Alberto Simonetti, por meio da Portaria nº 711/2026, publicada em 30 de setembro deste ano. O advogado foi indicado pela Seccional do Rio de Janeiro da OAB e atuará, a partir de agora, como membro da coordenação regional do Observatório, auxiliando no acompanhamento das atividades relacionadas ao pleito de 2026 na região do Sul Fluminense.
Criado com o objetivo de acompanhar o processo eleitoral e fiscalizar a correta aplicação da legislação em vigor, o ONEG-2026 integra a atuação institucional da OAB em defesa da democracia e da transparência nas eleições realizadas em todo o território nacional. O observatório reúne advogados de diferentes regiões do país, organizados por meio de coordenações regionais, com o propósito de monitorar possíveis irregularidades e contribuir para a lisura do processo eleitoral de 2026.
Além da atuação recente junto ao Observatório Nacional das Eleições Gerais, Caio Oliveira Chicarino de Carvalho também participou, nos últimos meses, do livro "STF em Pauta – Volume 2", obra lançada em Brasília e que reúne a análise de diferentes especialistas sobre temas relevantes julgados pelo Supremo Tribunal Federal. Na publicação, o advogado de Volta Redonda assina o capítulo intitulado "A (in)elegibilidade do prefeito e do vice na visão do Supremo Tribunal Federal", no qual aborda precedentes da Corte relacionados às normas eleitorais vigentes no país e às diferentes hipóteses de inelegibilidade previstas na legislação.
A participação do advogado tanto na obra quanto no novo observatório da OAB reforça sua atuação na área do Direito Eleitoral, tema que tem ganhado cada vez mais relevância no cenário jurídico nacional, especialmente em períodos que antecedem processos eleitorais de grande porte, como as eleições gerais previstas para 2026 em todo o Brasil.
A criação de observatórios como o ONEG-2026 por parte da OAB tem se tornado uma prática recorrente da entidade em períodos eleitorais, reunindo profissionais do Direito distribuídos por diferentes regiões do país para atuar de forma descentralizada no acompanhamento das eleições. A expectativa da Ordem dos Advogados do Brasil é de que a atuação de advogados indicados pelas seccionais estaduais, como é o caso de Caio Oliveira Chicarino de Carvalho pela Seccional do Rio de Janeiro, contribua para o fortalecimento das instituições democráticas brasileiras durante o período eleitoral de 2026.

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