Uma das principais manifestações artísticas nas ruas do Rio de Janeiro, a cultura Hip Hop, se tornou patrimônio cultural imaterial do estado. A lei que garante o título, de autoria dos deputados estaduais Marcelo Freixo (Psol) e Zaqueu Teixeira (PDT) foi sancionada ontem pelo governador Luiz Fernando Pezão. A medida garante ao ritmo e a todas as suas manifestações artísticas, como a dança break, grafite, rap, MCs e DJs, a realização de suas manifestações próprias, incluindo as rodas de rima, sem quaisquer regras discriminatórias.
De acordo com Freixo, o objetivo da lei é evitar a perseguição aos eventos de Hip Hop. "As manifestações de rua não poderão ser impedidas pela polícia com exigências de autorização prévia. A lei garante que as rodas de rima ocorram sem nenhum tipo de impedimento", destacou Freixo. O parlamentar ressaltou que o Rio é uma cidade muito desigual, principalmente, em relação aos equipamentos culturais, que segundo ele, estão concentrados em bairros da Zona Sul e no Centro. O parlamentar lembrou que o hip hop é um importante instrumento cultural da cidade.
A lei proíbe que sejam criadas regras para a realização de eventos de Hip Hop que sejam diferentes das que regem outras manifestações culturais, e proíbe qualquer tipo de discriminação ou preconceito, seja de natureza social, racial, cultural ou administrativa. O rapper Chico Tadeu, que costuma se apresentar no palco debaixo do Viaduto de Madureira, aprovou a iniciativa. O artista lembrou que antes da promulgação da lei, as rodas de rima só poderiam ocorrer com autorização prévia da Polícia Militar. "Quando a PM chegava e encontrava alguém consumindo drogas, acaba com as rodas. E isso acabava rotulando o evento como algo para utilizar drogas e não para promover o Hip Hop. A PM agora poderá tomar conta, coibindo o uso de drogas, sem acabar o evento", festejou. A lei determina, ainda, que os assuntos relativos à cultura Hip Hop deverão ser tratados pela Secretaria Estadual de Cultura, que poderá abrir edital específico para apoiar iniciativas ligadas ao tema.
