Rio - Autoridades dos governos federais e estaduais assinaram, nesta sexta-feira, no Palácio Guanabara, um protocolo de intenções visando a integração dos poderes federais, municipais e estaduais no enfrentamento das questões de segurança pública. O protocolo conta com duas etapas: a primeira é o plano de segurança integrada; a segunda são os indicadores de metas e resultados.
Participaram da reunião o ministro de Estado da Defesa, Raul Jungmann; o ministro de Estado Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, Sergio Etchegoyen; o ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Torquato Jardim; o ministro de Estado do Desenvolvimento Social, Osmar Terra; e o governador do Rio, Luiz Fernando Pezão.
A intenção é que todo mês ocorra uma reunião entre os ministros, o governador e um representante da prefeitura do Rio para o desenvolvimento de planos de segurança integrada. A expectativa para o próximo encontro, previsto para o dia 19 de fevereiro, é que as primeiras ações a serem realizadas em 2018 já tenham sido traçadas. A sociedade civil será convidada a para participar da elaboração dos projetos de segurança e para acompanhar o desenvolvimento e a execução das ações.
Na reunião, o ministro da Justiça, Torquato Jardim, reiterou o compromisso do Governo Federal de dar apoio ao Rio de Janeiro por meio da Garantia da Lei e da Ordem (GLO), que vai vigorar até o dia 31 de dezembro. Para o ministro, a segurança pública é uma responsabilidade local. O governo federal entra somente com o apoio técnico e financeiro, mas as ações devem ser traçadas pelo governo estadual.
Já o ministro da Defesa, Raul Jungmann, lembrou que, em 2017, foram realizadas 15 operações integradas com a participação das Forças Armadas. Para essas ações foram destinados, segundo o ministro, 31 mil militares. Além disso, o governo federal investiu R$ 43 milhões nas ações realizadas em 2017. A expectativa para o ano de 2018 é de que o valor desse investimento seja maior. Jungmann ainda descartou a possibilidade das Forças Armadas ocuparem comunidades em 2018.
Quanto ao investimento nas GLOs, o governo federal disponibilizou R$ 100 milhões para o país inteiro no ano de 2018. Ainda não está claro a quantia que será destinada à segurança do Rio.
Durante o encontro, representantes do governo federal ainda descartaram o envio das tropas armadas para apoiar a segurança do Carnaval no Rio. O ministro da Defesa declarou que não identifica necessidade do envio das tropas.
“Não identifico a necessidade. O governador está recuperando a questão salarial, está incorporando novos efetivos e está participando de um esforço com a secretaria de Segurança para obter melhores resultados. Não há descontrole. Não há desordem. O governo do estado enfrentou grandes eventos recentemente sem a necessidade das Forças Armadas" ressaltou o ministro da Defesa, Raul Jungmann.
O governador Luiz Fernando Pezão também descartou a possibilidade de pedir apoio dos militares para as segurança no Carnaval. O governador declarou que o prefeito Marcelo Crivella não mencionou o pedido de apoio das Forças Armadas durante uma conversa realizada nesta sexta-feira. “Acho que não precisa. Sempre fizemos Carnaval com os nossos policiais”, avaliou Pezão.
Colaborou a estagiária Alice Cravo sob supervisão de Cadu Bruno
