Motoristas comemoraram, esta semana, o recuo do Ministério das Cidades a respeito da resolução que obrigaria a realização de curso para a renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Se aprovada, a medida do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) obrigaria todos aqueles que estão em período de renovação a assistir a aulas de dez horas presenciais ou online. A revogação foi publicada no Diário Oficial da União, na segunda-feira.
Desde que tinham sido divulgadas na semana passada, as novas medidas geraram intensa discussão sobre o aumento da burocracia e a falta de transparência no processo. As novas regras levariam 90 dias para entrar em vigor.
Apesar de só precisar renovar sua carteira em 2022, o empresário Diego Iguape, de 37 anos, ficou aliviado com o recuo. "Essas medidas que os órgãos responsáveis tentaram impor serviriam apenas para tirar mais dinheiro de nós, o povo. O processo só tornaria mais complicado um sistema que já é extremamente cansativo", comenta Diego. Segundo ele, as aulas teriam sentido, se houvesse um conteúdo novo para melhorar a segurança no trânsito, o que não é o caso.
Já para o relações públicas Luciano Rodrigues, de 28, as cobranças feitas ao condutor já são altas demais. "Já pagamos vistoria e tantas outras tarifas para manter o carro regular. Essa seria mais uma taxa", comenta.
Como seria
Se aprovada a resolução, motoristas em período de renovação precisariam passar por curso de aperfeiçoamento de dez horas. As aulas poderiam ser feitas de forma presencial ou à distância. Depois, o condutor passaria por prova e, se aprovado com pelo menos 70%, renovaria o documento. No entanto, com o recuo, mantém-se a regra atual, em que o motorista precisa procurar o Departamento de Trânsito da sua cidade, a cada cinco anos de CNH, para fazer a renovação. Além disso, também continua sendo exigida a realização de exame médico.
