Rota 2030: governo aprova programa de incentivo ao setor automotivo

Diferente de seu antecessor, o Inovar-Auto, novo projeto foca no desenvolvimento e segurança do carro nacional

Por Lucas Cardoso

Carros movidos a energia limpa rodam durante evento em São Paulo em 2017 -

Rio - O governo federal anunciou esta semana o projeto oficial do programa Rota 2030. A nova política vem para regular o setor automotivo e chega para substituir o Inovar-Auto, que vigorou entre 2012 e dezembro de 2017. O destaque da nova regulamentação está no estímulo ao avanço de tecnologias empregadas nos carros vendidos por aqui.

Apesar de ter demorado pouco mais de um ano para sair do papel, o programa deve conseguir bons índices de desempenho. É o que avaliam especialistas do mercado. Isso deve ter efeitos relevantes para a população, na medida em que o Rota 2030 promove a adoção de um padrão de melhoria de eficiência energética de 11% e investimentos em segurança de veículos. Se não cumprirem as metas, as montadoras sofrerão sanções, como perda de benefícios e aumento de carga tributária.

O Rota 2030 não vai interferir diretamente no valor final dos carros. Mas deve incentivar a produção de motores do tipo turbos, normalmente mais caros. Esses propulsores entregam performance, ao mesmo tempo que reduzem o gasto de combustível e a emissão de poluentes. Outro fator positivo do programa é a redução da alíquota de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) que é acrescida ao valor de carros elétricos e híbridos.

Para um dos diretores da Associação Brasileira de Veículos Elétricos (ABVE) Adalberto Maluf, o acordo é favorável pois praticamente equipara os automóveis desse segmento aos movidos exclusivamente por motor a combustão. "A associação considera positivos os primeiros anúncios do Rota. Eles reduzem o IPI dos elétricos a patamares similares àqueles dos veículos a combustão, embora o setor acredite que os elétricos devessem pagar algo igual ou menor", explica.

Mudança tímida

Segundo Maluf, os elétricos vão pagar entre 8% e 18% de IPI, e híbridos entre 9% e 20%, enquanto um flex 1.0 vai continuar a ser taxado em 7%. No caso dos carros a combustão, poderá haver redução na alíquota de um a dois pontos percentuais a partir de 2023. Contudo, isso só ocorrerá se eles alcançarem ou superarem as metas estabelecidas no programa. "Queremos estimular novas tecnologias e é importante darmos previsibilidade, ao longo de 15 anos, não somente para os modelos de carros que temos agora", afirmou o ministro do Mdic, Marcos Jorge.

As cifras são grandes. O governo vai injetar um crédito de até R$ 1,5 bilhão por ano no setor automotivo. Para isso, a indústria terá que garantir um investimento anual mínimo de R$ 5 bilhões em pesquisas e desenvolvimento.

Peso do automóvel altera percentual de imposto

Para o diretor da Associação Brasileira de Veículos Elétricos, Adalberto Maluf, o programa é positivo, mas não muda muito a situação dos elétricos. "Como o cálculo leva em consideração o peso dos carros para repassar o IPI, modelos elétricos, por terem baterias maiores, saem atrás".

Segundo o documento aprovado pelo governo Temer, a taxa de IPI dos elétricos poderá ser de 7% até 20% (hoje, é de 25% fixo). Apesar de modesto, o resultado do programa deve ampliar a oferta desses modelos no país.

No momento, as novidades do Rota 2030 ainda são previstas em medida provisória. O programa deve ser aprovado pelo Congresso em até 120 dias. Se isso acontecer, as mudanças passam a valer a partir de novembro.

O que muda para o carro

O documento estabelece que todos os carros precisam participar do Programa de Etiquetagem Veicular do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro). As montadoras que não estiverem dentro dessa premissa não receberão incentivos para a a produção de automóveis no país.

Até 2022, todos as fabricantes devem se comprometer a desenvolver carros com uma eficiência energética 11% melhor do que a atual. Isso significa que motores serão mais econômicos.

Pelo menos 15 equipamentos de segurança passarão a ser obrigatórios. Os controles eletrônicos de tração e estabilidade, sistema de frenagem de emergência e ancoramento Isofix são alguns dos equipamentos que devem estar presentes na lista. Todos os itens constarão no programa de etiquetagem.

Galeria de Fotos

Carros movidos a energia limpa rodam durante evento em São Paulo em 2017 Reprodução
Rota 2030 fotos Reprodução
Mesmo com o Rota, preço de híbridos, como o Prius, não deve cair Divulgação
TCross Divulgação

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