Bares e lojas do Centro de Búzios são fiscalizados pelo ProconProcon de Búzios
Búzios - O Procon de Búzios, município da Região dos Lagos do Rio, deu prosseguimento, nesta semana, na campanha de fiscalização nas lojas e bares do Centro da cidade. De acordo com informações da entidade, a ação que se iniciou na semana passada nas agências de turismo, teve continuidade nos demais estabelecimentos comerciais.
O Órgão fiscalizador está averiguando as documentações como alvará de funcionamento, laudos técnicos do Corpo de Bombeiros, licença sanitária e emissão de nota fiscal.
O Órgão fiscalizador está averiguando as documentações como alvará de funcionamento, laudos técnicos do Corpo de Bombeiros, licença sanitária e emissão de nota fiscal.
'A medida é de extrema relevância pois visa a regularização dos estabelecimentos que possuem alguma pendência que prejudique o cumprimento das obrigações amparadas pelo Código de Defesa do Consumidor', afirmam.
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