Cabo Frio - A cidade foi pega de surpresa na noite de ontem com a divulgação inesperada de um novo decreto do Prefeito Dr. Adriano (DEM) onde ele informava a demissão em massa de todos os comissionados da administração pública, exceto alguns cargos do alto escalão, como designado no decreto. Foram demitidos 1240 funcionários, como informa o Comunicado Oficial da Prefeitura.
A notícia correu e viralizou por todos os grupos de whatsapp do município e pelas mídias sociais. No decreto número 6.312 de 11 de agosto de 2020, o Prefeito de Cabo Frio dispõe sobre a exoneração dos servidores ocupantes de cargos de provimento em comissão - os comissionados - e também a dispensa dos que exercem função gratificada. O motivo e a justificativa apresentada para a demissão em massa realizada pela Prefeitura é o enxugamento da máquina pública, baseado nas dificuldades econômico-financeiras que o município vem enfrentando, tais como quedas na arrecadação dos royalties e diminuição das entradas das receitas próprias devido a pandemia e a quarentena, fazendo-se necessário medidas e ações que se adequem a realidade, mediante a adoção de um Plano de Reestruturação Administrativa.
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Permanecem intactos e com os seus empregos garantidos na Prefeitura, segundo o decreto publicado no Diário Oficial, o Controlador-Geral, Procurador-Geral, os Secretários Municipais, Tesoureiros, Subprocuradores, Procuradores Jurídicos, o Presidente da Comsercaf, o Presidente do Ibascaf, os permanentes das comissões de licitação, os servidores do Abrigo da Criança e os responsáveis pela Folha de Pagamento da Prefeitura.
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Leia abaixo o Comunicado Oficial da Prefeitura Municipal de Cabo Frio acerca das milhares de demissões:
A Prefeitura de Cabo Frio informa, com pesar, que exonerou 1240 funcionários com cargos comissionados nesta quarta-feira (12). A medida extrema visa a contenção de despesas para que os serviços essenciais sejam mantidos. O município vive a pior crise financeira da história, provocada pela queda acentuada no repasse dos royalties do petróleo e de outros impostos, como o ICMS.
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Um estudo está sendo feito para a reestruturação das secretarias. Contratos serão revistos para que sejam mantidos apenas os que são essenciais. A medida drástica pretende reduzir imediatamente o impacto nas despesas do município, que viu a entrada de recursos despencar durante a pandemia da Covid-19. Aliado a isso está a queda acentuada dos royalties do petróleo. Para se ter uma ideia, há oito anos Cabo Frio recebia R$ 33 milhões no repasse trimestral do Fundo de Participação dos Municípios, no último repasse, feito nesta quarta-feira (12), entraram nos cofres do município R$ 155.171,24. Comparando com o repasse anterior, ocorrido em maio, a queda é de 69,8%, quando Cabo Frio recebeu R$ 514.718,00.
Com relação aos repasses extras dos royalties, o município recebeu nesta quarta-feira R$ 848.276,69. Isso representa apenas 7,46% do que foi recebido em agosto de 2019, quando o repasse extra foi de R$ 11.370.078,00.
