A Comissão de Proteção e Defesa dos Animais da OAB-RJ vai se reunir hoje, ainda, com representantes do Ministério Público (MP) para tratar dos maus-tratos e extermínio de gatos que vivem no Complexo do Maracanã, administrado pela Odebrecht. No último dia 10, a juíza-titular do 1º Juizado Especial de Niterói, Rosana Navega Chaves, enviou ofício ao MP solicitando providências sobre o caso. A magistrada recebeu a denúncia de várias ONGs e protetores de animais. Maltratar animais é crime previsto na lei de crimes ambientais.
A magistrada afirma que os 'animais são mortos com requintes de sadismo e extrema crueldade: com visíveis sinais de tortura e expressão de intenso sofrimento', diz o ofício. Segundo Rosana, os maus-tratos e extermínio de gatos acontecem no local desde 2013. Mas o fato só veio à tona há um ano quando protetores do Centro de Reabilitação Pata Amiga souberam do caso e fizeram a denúncia. Eles iniciaram a campanha 'SOS Gatos do Maracanã', que envolveu vários artistas, tomou as redes sociais e chegou às autoridades. No entanto, de acordo com o documento elaborado pela magistrada, nenhuma providência foi tomada desde então.
A estimativa é de que no complexo vivam cerca de cem gatos. Entre as medidas sugeridas pela juíza está uma multa a partir de R$ 50 mil para a Odebrecht caso algum gato sofra maus-tratos ou seja morto. Rosana ainda sugeriu que seja feito um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) para que a empresa construa um gatil no local e arque com as despesas dos felinos. "Na medida em que foi omissa (Odebrecht), está enquadrada em todas infrações e tudo por omissão", disse a juíza.
Segundo a magistrada, os felinos são mortos de madrugada, mas a Odebrecht ainda não identificou qual dos seus funcionários estaria praticando os atos e nem colocou câmeras no complexo na tentativa de identificar o criminoso.
"A matança acontece na madrugada, há muitos anos. E a Odebrecht está administrando o complexo também há muitos anos. Então, deveria ter posto câmeras para apurar. Se não foi um segurança, foi alguém que trabalha lá também à noite, ou um terceiro que entra sem ser impedido", explicou a magistrada, que pede que a Odebrecht seja responsabilizada civil, administrativamente e criminalmente.
Protetores esperam fim das mortes e dos maus-tratos
Segundo Cris Neri, do Centro de Reabilitação Pata Amiga, depois da campanha, protetores conseguiram entrar no Complexo do Maracanã para alimentar os animais. "Antigamente eles não tinham acesso. Eram hostilizadas e maltratados pelos funcionários que ali trabalhavam. Nos reunimos com a direção e conseguimos que elas pudessem entrar", lembrou ela, que comemorou a ação da juíza.
Presidente da Comissão de Proteção e Defesa dos Animais da OAB-RJ, de Reynaldo Velloso, espera que o problema seja resolvido. "Iremos atuar para a concretização do Termo de Ajustamento e Conduta e sua efetividade", contou ele.
A assessoria de imprensa do Maracanã S.A. informou que não registrou nenhuma ocorrência de maus-tratos a gatos dentro das dependências do estádio ou do Maracanãzinho, áreas que são de sua responsabilidade. A entidade reafirma seu compromisso de manter e zelar pelo Maracanã com absoluto respeito às pessoas e aos animais. A empresa esclarece ainda que no entorno do estádio existem instalações que não estão sob sua administração.
Já o Ministério Público não respondeu até essa publicação.
