A Câmara Municipal do Rio aprovou, na tarde desta terça-feira, o projeto de lei 980/2018, do vereador Luiz Carlos Ramos Filho (PODE), que permite cães nas areias das praias do Rio. O projeto, agora, vai para a sanção do prefeito Marcelo Crivella.
A presença de cães nas praias do Rio ainda é proibida pelo Decreto Municipal 20.225/2001 e pelas leis municipais 2.358/1995 e 4.139/2005.
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Para que possam dividir a praia com os humanos, os peludos deverão estar vacinados e vermifugados e não podem ser portadores de zoonose. Caberá a prefeitura fiscalizar se os tutores estão cumprindo o que diz a lei. Se for flagrado descumprindo as normas, o dono do animal poderá ser multado.
"O projeto cria regras que deverão ser respeitadas. É muito injusto atribuir aos animais a sujeira nas praias da cidade. Quem suja é o ser humano”, afirmou o vereador, que é presidente da Comissão de Defesa dos Animais da Câmara.
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O projeto prevê a criação de faixas de areia delimitadas onde os peludos poderão ficar. O tutor deverá estar com certificado de vacinação (cópia física ou digital), que contenha etiqueta semestral de vermifugação para apresentar à autoridade competente se solicitado.
Além disso, é obrigatório o uso de coleira nas praias, assim como no calçadão, e recolher as fezes do animal.
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Ande sempre com um saquinho.
BONO, O CÃO SURFISTA
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Tutor de Bono, o labrador campeão mundial de surf, Ivan Moreira, comemorou a decisão.
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"Essa notícia é maravilhosa. Graças a Deus o Rio de Janeiro seguiu os moldes de países como Austrália, Estados Unidos, Portugal e França, que já possuem essa faixa de areia em suas praias. É um grande progresso para o nosso país, que hoje é um dos principais consumidores de artigos pets do mundo”, disse Ivan.
