Lei de Crimes Ambientais ganha item especifico para animais domésticos mais comuns
Por Bete Nogueira
Muitos comportamentos que não deveriam existir nos humanos, infelizmente, necessitam de uma lei para proibi-los e punir os responsáveis. No caso de maus tratos a animais, não é diferente. Mesmo já em vigor a Lei de Crimes Ambientais, de 1998, foi preciso uma atualização. Um projeto de lei (PL) sobre o assunto aguarda a sanção da Presidência para entrar em vigor. A novidade é que o texto prevê aumento das penas para maus tratos a cães e gatos.
No texto do PL, a prática de abuso, maus-tratos, ferimento ou mutilação a esses animais será punida com pena de reclusão, de dois a cinco anos, além de multa e proibição de guarda. Hoje, a pena é de detenção de três meses a um ano, além de multa.
Segundo Adlilton Pacheco, coordenador do curso de Medicina Veterinária da Universidade Estácio de Sá (Unesa), é importante dar visibilidade à causa animal, e o ativismo foi decisivo para essa maior proteção a cães e gatos, uma reivindicação antiga.
"Graças aos canais que dão visibilidade ao tema, caminhamos para esse aumento de pena, o que já era esperado há muito tempo pelos protetores dos animais. Não tínhamos esse item específico sobre cães e gatos, que nesta época de isolamento social, estão mais sujeitos a agressões de maus tutores. Esse movimento é mais avançado em outros países. Melhorias começam, às vezes, por pressão social e internacional. Aqui no Brasil, ainda é forte a cultura de se ver o animal como objeto, e não apoio emocional", diz o especialista.
Para quem não sabe, os animais são tutelados pelo Estado, que por isso, tem a obrigação de protegê-los. Quem souber de casos de maus tratos, pode ligar para a policia, 190. Se uma autoridade policial se recusar a registrar a ocorrência, a denúncia pode ser feita até ao Ministério Público. E quem mora da cidade do Rio, pode ligar também para o 1746.
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Pipoca e Sr. Spock: viva a diferença!
Pipoca e Sr. Spock são bem diferentes entre si, mas trazem toda a harmonia que a casa de Teresa precisa. Eles só não abrem mão de bagunçar o coreto juntos quando o pequeno Arthur, neto da dona da casa, vai vistá-los. A cadela Pipoca foi adotada na Suipa, quando tinha 11 meses. "Ela era muito assustada, tinha sido resgatada da rua há pouco tempo, só Deus sabe o que ela passou", conta a tutora, que cuida dessa caramelo há oito anos.
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Já o Sr. Spock, adotado bebê pelos pais de Arthur, teria uma passagem temporária pela casa de Teresa, quando ela se recuperava de um AVC, em 2015, mas foi ficando, ficando... e hoje reina por todos os cantos. "Pipoca adora recepcionar as visitas e elege as suas prediletas, pedindo colo. Já o Sr. Spock escolhe quem quer conhecer, não dá confiança fácil", revela Teresa.
Vem aí o selo 'Amigo dos Animais'
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Está para ser votada na Assembléia Legislativa do Estado do Rio um projeto de lei que concederá o selo 'Amigo do Animais' às empresas que fizerem doações de produtos da linha pet para instituições e grupos que dão assistência a animais de rua. O selo poderá aparecer na divulgação da marca doadora, em produtos, serviços e estabelecimentos comerciais, ficando evidente quem, dentro do mercado pet, verdadeiramente se preocupa com os bichinhos largados por aí. O PL é de autoria da deputada Rosane Felix.
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Curso de capacitação
O Fórum Animal, em parceria com a UFPR, realizará um curso de capacitação para representantes da proteção animal em Comissões de Ética no Uso de Animais. Inscrições até o dia 27. Informações em forumanimal.org/noticias.
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Soninho da beleza
Cachorros são capazes de sonhar. Tanto que é comum notar-se pequenos espasmos no corpo do bichinho, ou como se eles estivessem latindo de forma baixinha. Mas se você perceber que ele está com sono agitado, uma dica: ferva camomila e folhas de maracujá, e quando já estiver frio, passe um pouquinho do chá nos pelos do pet.
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O pequenino
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Está pensando em ter um chihuahua mas não sabe nada sobre a raça? Por ser muito pequeno, ele requer um cuidado especial com o frio, com lesões e intoxicações por alimentos ou produtos. Esse é um doguinho para viver dentro de casa: brincadeiras e jogos no ambiente familiar são suficientes para entretê-lo. Quanto ao pelo, basta escovar de duas a três vezes na semana para eliminar os pelos mortos e deixá-lo brilhante.
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Natural, alto lá!
Se você é adepto de remédios e alimentação natural, fique atento. Nem tudo o que é bom para humanos, é bom para pets. Existem ervas e frutas que podem causar toxidade ao animal. Por exemplo, hibisco (folhas e flores), beladona, chá verde, chá preto, chimarrão, uva e abacate.