Vaquejada: a cultura da dor

Longe da realidade dos grandes centros, animais como bois e cavalos sofrem crueldade em eventos como vaquejada, laço e rodeio, práticas garantidas por lei.

A veterinária Mariângela de Almeida e Souza, da ONG Defensores dos Animais, ressalta a importância de se proteger os animais domésticos, assunto os últimos dias, mas alerta para estarmos atentos a outros horrores a que os bichos podem estar sujeitos, seja em circos, rinhas, rodeios e outros hábitos humanos de se divertir com a dor e a falta de dignidade dos animais.

"Esses são passos que ainda precisamos conquistar na nossa legislação para efetivamente combater os maus-tratos a todos os animais", pontua.

Mesmo que a Constituição de 1988 garanta a proteção animal, há um ano foi aprovada a Lei 13873/19, em que ficam reconhecidos "o rodeio, a vaquejada e o laço como expressões esportivo-culturais pertencentes ao patrimônio cultural brasileiro de natureza imaterial, sendo atividades intrinsecamente ligadas à vida, à identidade, à ação e à memória de grupos formadores da sociedade brasileira".

A lei, visando o "bem-estar" dos animais, determina que, nas vaquejadas - expressão cultural cujo ápice é o peão, montado sobre um cavalo, perseguir e derrubar bois agarrando-os pelo rabo, que é torcido e tracionado até que o animal caia, cheio de dor - prevê que seja assegurada água e alimentação suficiente sempre à disposição, assim como um local apropriado para o "descanso".

"Há incoerência na legislação e entendimento jurídicos. Principalmente, considerando um caminhar em direção ao reconhecimento de uma nova área jurídica, o Direito Animal, que reconhece animais como sujeitos de direitos e seres sencientes", explica Mery Chalfun, professora de Direito dos Animais na Universidade Veiga de Almeida (UVA).

A especialista afirma que a vaquejada em nada reflete acontecimentos do passado ou culturais, mas, sim, desconsideração quanto ao animal.

"A sociedade evoluiu no tratamento quanto a seres humanos, mulheres e crianças, por exemplo. Como não evoluir e tratar digna e respeitosamente as demais espécies? Como considerar cultura ou esporte tratamento que ofende diretamente a integridade física e psíquica de animais? Sustentar a prevalência da cultura, nestes casos, é validar a crueldade, barbárie, inconstitucionalidade, rompimento com a ética e desenvolvimento moral que se espera do ser humano", finaliza Mery Chalfun.