O governador Cláudio CastroEliane Carvalho / Divulgação Governo do RJ
O governador Cláudio Castro (PL) sancionou uma lei obrigando hospitais públicos e privados a divulgar os registros de pacientes sem identificação nos seus sites oficiais. A ideia de Martha Rocha (PDT) e Lucinha (PSDB), autoras da proposta, é ajudar famílias a encontrar seus parentes — mas, para preservar a identidade dos pacientes, serão publicadas apenas características físicas como idade aparente, cor da pele e do cabelo, altura e até tatuagens e cicatrizes. Nada de fotos.
Além disso, no cadastro haverá o nome, telefone e e-mail do serviço social da instituição para que familiares possam entrar em contato.
A divulgação feita pelas unidades deverá alcançar pessoas que derem entrada na emergência em estado inconsciente, sem documentos e desacompanhados. A lei também prevê a publicação das despesas decorrentes da medida, assegurando o acesso público aos dados, a fiscalização e controle social.
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