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Conta bancária foi bloqueada por engano

A lição que fica desse engano e ainda por cima, da Justiça é que as ameaças ao consumidor não se resumem às dos maus empresários, mas até mesmo, por parte do próprio Estado, a quem cabe proteger o cidadão

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Rio - Imagine ter a sua conta bancária bloqueada por engano. Foi isso que aconteceu com uma idosa que agora será indenizada pela instituição bancária no valor de R$ 5 mil. A consumidora teve cerca de R$ 50 mil bloqueados de duas contas correntes. O problema é que o bloqueio, decorrente de uma decisão judicial, foi feito por engano. A titular das contas era a parte autora da ação, e a Justiça, em vez de mandar bloquear os bens da parte condenada no processo, acabou bloqueando os da própria requerente. Neste caso, caberá à União indenizar a vítima a título de danos morais.

Esse foi entendimento da 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1). Na ação com pedido de indenização, a idosa informou que somente descobriu o bloqueio das contas quando tentou usar o banco. A lição que fica desse engano e ainda por cima, da Justiça é que as ameaças ao consumidor não se resumem às dos maus empresários, mas até mesmo, por parte do próprio Estado, a quem cabe proteger o cidadão.

 

Cancelamento

Comprei um purificador de água no Submarino. A água não sai quente. Encaminhei mensagem para retorno do produto no prazo. Quase uma semana depois, recebo um cancelamento do retorno porque não conseguiram falar comigo via telefone e por isto não entenderam o problema ou a razão de eu querer devolver.

Ana Esteves, Leme, Rio de Janeiro.

O Submarino.com providenciou o cancelamento da compra, de acordo com a solicitação. O atendimento será acompanhado até a conclusão do caso. Pedimos desculpas pelo transtorno. Assessoria de Imprensa Submarino.

Vítima de fraude?

Tenho recebido faturas da Claro referente a um número que desconheço. O mais estranho é que nunca fui cliente Claro e nunca requeri linha na empresa. Suspeito ter sido vítima de fraude e peço o cancelamento.

Danilo de Souza, Estácio

A Claro esclareceu e está à disposição pelos canais de atendimento: SAC 1052, Fale Conosco, Chat, Carta e site www.claro.com.br. Assessoria de Imprensa Claro.

Venda casada

Minha esposa comprou um freezer nas Casas Bahia de Duque de Caxias no dia 01/02. O prazo de entrega era em 24/02, mas não foi entregue. Foi incluído na compra um seguro casa protegido que não foi solicitado. Queremos cancelar a compra!

Nercílio da Conceição Araújo, Jardim Gramacho, Duque de Caxias.

A rede lamenta os transtornos e cancelou a compra.

Comunicação Institucional e Imprensa Casas Bahia.

Telefone com defeito

Solicito sua ajuda, junto a operadora da OI, pois há 4 meses que estou com a linha com defeito. Reclamei diversas vezes e prometem enviar o técnico e nada. A conta chega e pago regularmente.

Irani Magalhães, Mesquita - Rio de Janeiro.

A Oi entrou em contato com a cliente e confirmou que após a solicitação de reparo, seu telefone voltou a funcionar. Foi gerada a devolução de valores.

Assessoria de Imprensa Oi.

DÚVIDAS FREQUENTES

Ligia Oliveira - Graça Paes

Fiquem atentos! A Lei da Meia Entrada é um direito de todos os estudantes, portadores de necessidades especiais e jovens (15 a 29 anos) com renda de até 2 salários mínimos. É preciso também inscrição no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal. A medida assegura o acesso às salas de cinema, teatros, espetáculos musicais e circenses e eventos educativos, esportivos, de lazer e de entretenimento mediante o pagamento de metade do valor total da bilheteria. Para ter direito ao benefício, basta apresentar a documentação oficial que comprove a sua condição especial. Não esquecendo que os estabelecimentos devem reservar 40% do total de ingressos para este público. Caso este limite seja excedido, o estabelecimento deve informar de forma clara e inequívoca nos pontos de venda. E não se esqueça! A ausência dessas informações sobre o esgotamento dos ingressos ou a recusa do estabelecimento em realizar vendas com esse perfil, dá o direito ao beneficiário de reclamar junto ao Procon de sua cidade, para que sejam tomadas as medidas administrativas cabíveis.

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