Municípios fluminenses têm reforço de caixa com mais um repasse do governo estadual
Transferência é referentes à receita oriunda de impostos como ICMS, IPVA e IPI. Ao todo, Fazenda repassou R$ 164 milhões para as 92 prefeituras
Fazenda lançou plataforma que permite verificar as projeções de repasses às cidades - Ricardo Cassiano
Fazenda lançou plataforma que permite verificar as projeções de repasses às cidadesRicardo Cassiano
Por O Dia
As prefeituras fluminenses tiveram reforço de caixa essa semana com mais um repasse feito pelo governo estadual de recursos provenientes da arrecadação de impostos. Ao todo, o Estado do Rio de Janeiro transferiu o valor de R$ 164 milhões para os 92 municípios.
O depósito feito pela Secretaria de Fazenda refere-se ao montante arrecadado no período de 22 a 26 de fevereiro. Os valores correspondem à distribuição de parte da arrecadação de IPI, ICMS e IPVA às administrações municipais.
O governo informou que, desde o início deste ano, ao adicionar as cotas-parte e os repasses relacionados às transferências federais e à receita diretamente arrecadada pelo Estado, os municípios receberam um total acumulado de R$2,89 bilhões".
Os valores semanais transferidos aos municípios fluminenses variam em função dos prazos fixados na legislação vigente. Dependendo do mês, pode haver até cinco datas de repasses.
A Fazenda ressaltou que as variações destes depósitos oscilam conforme o calendário mensal, os prazos de recolhimento tributário e o volume dos recursos arrecadados. A agenda de recolhimento tributário pelos contribuintes está concentrada no dia 10 de cada mês.
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