Assembleia Legislativa do Rio aprovou nesta terça-feira o projeto de lei
Assembleia Legislativa do Rio aprovou nesta terça-feira o projeto de leiThiago Lontra
Por O Dia
Todos os profissionais do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) devem ser incluídos no grupo prioritário da campanha de vacinação contra a covid-19. A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro aprovou, nesta terça-feira, o projeto de lei 3.621/2021, que prevê a medida. O texto segue para sanção do governador em exercício Cláudio Castro - pelo que já foi sinalizado pelo governo, ele não vai vetar.
O projeto estabelece que a prioridade na vacinação seja dada aos profissionais que atuam nas unidades de proteção básica e especial, de média e alta complexidade da Política de Assistência Social, sem distinção entre servidores, empregados ou terceirizados.
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Autora da proposta, a deputada Célia Jordão (Patriota) detalhou as categorias que poderão ser alcançadas.
"É de notório conhecimento a importância e os riscos que profissionais do sistema único de assistência social, que é composto também por psicólogos, orientadores, cuidadores, dentre outros, estão enfrentando durante a pandemia. Eles estão na linha de frente no atendimento à população de maior vulnerabilidade social e, por isso, é preciso que haja essa garantia para que sejam vacinados o quanto antes", afirmou.
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A matéria não abrange profissionais da Política de Assistência Social que não estejam exercendo suas atividades. Os trabalhadores contemplados deverão comprovar o efetivo exercício do cargo ou função presencialmente durante a vigência do decreto de calamidade na saúde pública estadual, para que possam ter direito à prioridade na vacinação.