Aposentados do Rio que ganham abaixo do teto do RGPS, de R$ 6.433,57, são isentos de contribuição previdenciáriaReprodução
A União dos Professores Públicos no Estado – Sindicato (UPPES) emitiu nota de repúdio à possibilidade de taxação de inativos do Estado do Rio de Janeiro que recebem a partir de um salário mínimo (R$ 1.100). Hoje, todos os servidores civis aposentados e seus pensionistas que ganham abaixo do teto do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), de R$ 6.433,57, são isentos de contribuição previdenciária.
Estudo realizado pela área técnica do governo aponta o potencial de arrecadação com as seguintes simulações: passando a aplicar o desconto previdenciário de 14% de quem tem remuneração a partir de um salário mínimo (R$ 1.100), de dois (R$ 2.200), ou de três salários mínimos (R$ 3.300).
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Para a UPPES, a cobrança de contribuição dos inativos dessas faixas salariais demonstra "que não há compromisso com a valorização dos servidores públicos estaduais".
"A UPPE-Sindicato, representante dos professores e especialistas em educação no Estado do Rio de Janeiro, tem reivindicado, nas mais diversas esferas do poder público, a devida valorização salarial do professorado fluminense e a recomposição das perdas inflacionárias, que não acontece, há sete anos", declarou. "Depois de anos sem reajuste, a medida representaria a retirada do pão de cada dia da mesa dos tão sofridos trabalhadores do serviço público", acrescentou.
"A UPPE-Sindicato, representante dos professores e especialistas em educação no Estado do Rio de Janeiro, tem reivindicado, nas mais diversas esferas do poder público, a devida valorização salarial do professorado fluminense e a recomposição das perdas inflacionárias, que não acontece, há sete anos", declarou. "Depois de anos sem reajuste, a medida representaria a retirada do pão de cada dia da mesa dos tão sofridos trabalhadores do serviço público", acrescentou.
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