Hospital de Saracuruna  - Reprodução
Hospital de Saracuruna Reprodução
Por O Dia
Duque de Caxias - Antigos funcionários do Hospital estadual Adão Pereira Nunes, em Saracuruna, vêm entrando na Justiça para poder receber direitos trabalhistas. O caso está ocorrendo, principalmente, com quem trabalhou para a Pró-Saúde, no período de 2014 a 2016. Depois de terem o contrato suspenso, muitos não receberam as multas rescisórias de direito, sem contar da ausência de depósito de FGTS.

É o caso da assistente social Lazara Aparecida Rodrigues Penedo. A moradora de Duque de Caxias foi admitida no Hospital de Saracuruna em janeiro de 2014, tendo o contrato suspenso em outubro de 2016. Como não teve as verbas rescisórias pagas (saldo de salário, aviso prévio proporcional, décimo terceiro proporcional, férias proporcionais acrescidas de 1/3, e indenização compensatória correspondente a 40% dos depósitos de FGTS), Lazara entrou com processo na Justiça em 2017. Desde então, vem lutando para conseguir os valores.

“Eu me sinto como um lixo. Trabalhei por três anos em uma empresa que nos exigia horário, compromisso, e até hoje não me pagaram o que me devem. Estou muito triste. Criamos um grupo no WhatsApp com mais de 150 pessoas na mesma situação. Não é uma simples reclamação, é nosso direito. Trabalhamos e temos que receber”, afirmou Lazara.

Outras assistentes sociais, como Sônia Regina de SantAnna; Joelma Nascimento; Simone Ferreira; Priscila Maria Garcia Rodrigues; Roseane Soares; e a auxiliar administrativa Marcela da Silva Gonçalves, passam pela mesma situação.

Respostas

A Pró-Saúde informou que o pagamento das verbas rescisórias dos profissionais que atuaram no Hospital Estadual Adão Pereira Nunes depende da quitação das pendências financeiras do Governo do Estado do Rio de Janeiro com a entidade. A Pró-Saúde disse, ainda, que busca na Justiça estabelecer um acordo com o Estado para que as verbas rescisórias sejam quitadas.

Já a Secretaria de estado de Saúde afirmou que “cabe à organização social providenciar o pagamento dos salários, o recolhimento do FGTS, além de quitar as multas rescisórias”. A Secretaria de Estado de Saúde (SES) reforçou que todos os contratos das organizações sociais, que administram hospitais do Estado do Rio de Janeiro estão sendo revisados, em conjunto com a Procuradoria Geral do Estado (PGE) e a Controladoria Geral do Estado (CGE). Além disso, a Secretaria ressaltou que está respondendo a todos os questionamentos feitos pelo Tribunal de Contas do Estado e pelo Ministério Público Estadual.