Rio - Apostando que não haverá mais nenhum obstáculo, o governador Luiz Fernando Pezão reafirmou à Coluna que o empréstimo de R$ 2,9 bilhões ao Rio será assinado hoje. "Os contratos acabaram de ficar prontos, será assinado amanhã (nesta quinta-feira)", disse ontem Pezão, que está em Brasília para a solenidade. Representantes do BNP Paribas, banco responsável pelo crédito, estarão hoje na capital federal. A operação terá aval da União e as ações da Cedae em contragarantia. Se tudo der certo, R$ 2 bilhões já entram no caixa estadual na semana que vem, aumentando a chance de o estado quitar atrasados a partir do dia 20.
Esse empréstimo é a medida de efeito mais imediato entre as ações previstas pelo Regime de Recuperação Fiscal (RRF). A previsão é de a primeira parte do crédito (R$ 2 bilhões) entrar na conta do Tesouro Estadual três dias úteis após a publicação do contrato no Diário Oficial da União. Os R$ 900 milhões restantes virão em até 60 dias depois.
Enfrentando a angústia pelos atrasos e parcelamentos de salários, o funcionalismo estadual conta os dias para os recursos chegarem. Após tantas burocracias impostas pela equipe do Tesouro Nacional, qualquer passo para trás aumenta o sofrimento de servidores.
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No entanto, ontem pela manhã, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, deu entrevista à Rádio Tupi e confirmou que a assinatura do empréstimo seria esta semana ele, porém, não cravou a data de hoje.
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"Estamos ajudando o Rio de diversas maneiras. Essa semana vai ser concedido empréstimo com garantia do governo federal para o estado, que vai permitir que o Rio de Janeiro pague os salários atrasados", afirmou.
De acordo com o estado e com a própria lei aprovada na Alerj, os recursos do empréstimo têm que ser para pagamento de salários dos servidores. Assim, serão quitados o 13º de 2016, pendente para 227 mil pessoas, em um total de R$1,2 bilhão; o salário de novembro, em aberto para 211.638 vínculos, e cujo valor necessário é de R$ 619,6 milhões. Há promessa de pagar horas extras da Segurança Pública, em torno de R$ 40 milhões.
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Agora, Pezão prefere não informar data do depósito, mas nos bastidores a equipe do governo diz que até o Natal tudo estará acertado.
Outros empréstimos também estão garantidos no plano
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O Regime de Recuperação Fiscal (RRF) prevê ainda outros empréstimos ao Estado do Rio. No entanto, o de R$ 2,9 bilhões é o único destinado exclusivamente para pagamento de salários. Ao todo, serão R$ 11,1 bilhões em empréstimos ao governo do estado durante a vigência do plano.
Vale lembrar que esse montante considerava o valor de R$ 3,5 bilhões estimados inicialmente para a operação de crédito com garantia das ações da Cedae, e a quantia foi reduzida para R$ 2,9 bilhões.
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As outras duas operações financeiras são para financiar a modernização da Secretaria de Fazenda e um Programa de Demissão Voluntária em estatais (a princípio, Central e RioTrilhos).
Por estar em Brasília com objetivo de fechar o empréstimo, Pezão remarcou a reunião que tinha agendada para hoje com o Movimento Unificado dos Servidores Públicos (Muspe). O encontro acabou transferido para o dia 20, quando haverá vigília no Palácio Guanabara.
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Servidores querem calendário único de pagamentos e pedir a aprovação da emenda (do Psol) ao Orçamento de 2018 que impede parcelamento de salários, entre outros pleitos das categorias.
