Luiz Paulo é autor do projeto
Luiz Paulo é autor do projetoDivulgação
Por PALOMA SAVEDRA
O Estado do Rio de Janeiro poderá ter um 'Cadastro de Servidores Contagiados', englobando todos os Poderes. Diante da necessidade de se investir no combate à pandemia da covid-19, o deputado Luiz Paulo Corrêa (Cidadania) apresentou proposta para que o governo fluminense passe a divulgar, periodicamente, os números de funcionários públicos vítimas do vírus — preservando as suas identidades. 
O Projeto de Lei 3954/2021estabelece que serão incluídos no Cadastro todos os servidores estaduais da administração direta e indireta do Estado do Rio de Janeiro. E alcança o Executivo, Judiciário, Legislativo e instituições autônomas - Ministério Público, Defensoria e TCE.
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"É fundamental que o Estado conheça como a pandemia está afetando os seus funcionários públicos, de todos os Poderes, sem exceção. Sabermos o número de óbitos, de contaminados, quantos foram contaminados com o trabalho remoto, quantos foram contaminados com trabalho presencial. Porque se o Brasil todo divulga os números é necessário que o poder público estadual também o faça", afirmou Luiz Paulo, que acrescentou: "Nós hoje não temos nenhuma noção de como os funcionários públicos estão afetados pela pandemia".
BANCO DE DADOS
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De acordo com o texto, o banco de dados será alimentado pelos setores de administração de recursos humanos dos órgãos, que deverão encaminhar as informações mensalmente, até ao quinto dia útil do mês subsequente, para a Secretaria de Estado de Planejamento, providenciar a tabulação.
No PL, o parlamentar pede que sejam informados o quantitativo de servidores estaduais que foram contaminados, informando inclusive o número de óbitos no período e a data em que o profissional ficou acometido pela doença e se estava trabalhando presencialmente, remotamente ou de forma híbrida.
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"A Secretaria de Estado de Planejamento disponibilizará na internet para consulta pública, o quantitativo de servidores contagiados pela covid-19 e óbitos, por Poder e por
unidade administrativa estadual de cada Poder, sem mencionar nomes, matrículas ou outra informação que possa identificar o servidor", diz o projeto.