Nos últimos meses, a CPPDE teve cinco reuniões para analisar os pedidos de incentivos fiscaisDivulgação
O governo do Rio de Janeiro retomou a análise de incentivos de ICMS para empresas com interesse em investir no Estado. A medida visa a melhorar o ambiente de negócios e contribuir para a geração de emprego e renda.
Nos últimos meses, a Comissão Permanente de Políticas para o Desenvolvimento Econômico do Estado do Rio de Janeiro (CPPDE) se reuniu cinco vezes. Cabe a ela avaliar os pedidos de incentivos fiscais no Rio de Janeiro, para estimular atividades econômicas. Nesse período, 85 processos passaram pelo crivo da CPPDE, com a projeção de investimentos de cerca de R$ 41 milhões e a geração de milhares de empregos para a população, sem contar com os ganhos indiretos destas medidas.
"Voltamos a disputar investimentos e a atração de empresas com outros estados e países, graças à segurança jurídica que adotamos no Estado. Recuperamos a credibilidade e a confiança do empresariado, com transparência, medidas e critérios rigorosos. Precisamos ter condições de competir. E é isso que estamos fazendo. Estamos sinalizando ao mercado que o Rio de Janeiro é o destino certo e confiável para investimentos", ressalta o governador Cláudio Castro.
A Comissão é formada pelos secretários, ou representantes por eles designados, das pastas de Desenvolvimento Econômico, Casa Civil e Fazenda.
"O trabalho da CPPDE é fundamental para fomentar o desenvolvimento e o crescimento econômico, dando oportunidade para a expansão e implantação de empresas que vão realizar investimentos, e, consequentemente a gerar emprego e renda para a população. O processo é feito com todo o critério, conforme as legislações, e respeitando os pareceres dos órgãos de controle", explica o secretário de Desenvolvimento Econômico, Cássio Coelho, que preside a Comissão.
Para Luiz Césio Caetano, presidente em exercício da Firjan, as reuniões da CPPDE formam uma agenda positiva para o Estado.
"A nova metodologia de reuniões periódicas da CPPDE é da maior importância para o desenvolvimento do estado do Rio por meio da manutenção da competitividade tributária. As reuniões permitem que os projetos de incentivo avancem, e as empresas possam gerar emprego e renda para a população e aumento da arrecadação para o estado", avalia.
Capacitação de servidores
Para garantir que a avaliação de incentivos seja ágil e realizada com base em critérios técnicos, a Secretaria de Desenvolvimento Econômico promoverá, no dia 15 de dezembro, o I Seminário de Capacitação e Atualização: Incentivos Fiscais. O evento será voltado para servidores da Pasta. Serão convidados para participar também, membros e servidores das secretarias da Casa Civil, Planejamento, Governo e Fazenda, além de servidores da Codin, AgeRio, CGE-RJ, PGE-RJ, PGM-RJ, PGFN, MPRJ, TJRJ, ALERJ e Defaz-RJ.
As inscrições são gratuitas, com direito a certificado de participação.
"Voltamos a disputar investimentos e a atração de empresas com outros estados e países, graças à segurança jurídica que adotamos no Estado. Recuperamos a credibilidade e a confiança do empresariado, com transparência, medidas e critérios rigorosos. Precisamos ter condições de competir. E é isso que estamos fazendo. Estamos sinalizando ao mercado que o Rio de Janeiro é o destino certo e confiável para investimentos", ressalta o governador Cláudio Castro.
A Comissão é formada pelos secretários, ou representantes por eles designados, das pastas de Desenvolvimento Econômico, Casa Civil e Fazenda.
"O trabalho da CPPDE é fundamental para fomentar o desenvolvimento e o crescimento econômico, dando oportunidade para a expansão e implantação de empresas que vão realizar investimentos, e, consequentemente a gerar emprego e renda para a população. O processo é feito com todo o critério, conforme as legislações, e respeitando os pareceres dos órgãos de controle", explica o secretário de Desenvolvimento Econômico, Cássio Coelho, que preside a Comissão.
Para Luiz Césio Caetano, presidente em exercício da Firjan, as reuniões da CPPDE formam uma agenda positiva para o Estado.
"A nova metodologia de reuniões periódicas da CPPDE é da maior importância para o desenvolvimento do estado do Rio por meio da manutenção da competitividade tributária. As reuniões permitem que os projetos de incentivo avancem, e as empresas possam gerar emprego e renda para a população e aumento da arrecadação para o estado", avalia.
Capacitação de servidores
Para garantir que a avaliação de incentivos seja ágil e realizada com base em critérios técnicos, a Secretaria de Desenvolvimento Econômico promoverá, no dia 15 de dezembro, o I Seminário de Capacitação e Atualização: Incentivos Fiscais. O evento será voltado para servidores da Pasta. Serão convidados para participar também, membros e servidores das secretarias da Casa Civil, Planejamento, Governo e Fazenda, além de servidores da Codin, AgeRio, CGE-RJ, PGE-RJ, PGM-RJ, PGFN, MPRJ, TJRJ, ALERJ e Defaz-RJ.
As inscrições são gratuitas, com direito a certificado de participação.
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