Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa WeberReprodução/ Arquivo Agência Brasil
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, negou o pedido feito pelo governador afastado de Alagoas, Paulo Dantas (MDB), para retornar ao cargo. Ele é um dos alvos de uma operação da Polícia Federal que investiga supostos casos de desvio de dinheiro público na Assembleia Legislativa do estado.
O afastamento de Dantas do cargo foi confirmado no último dia 11 pela corte especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Na operação apelidada de Edema, deflagada na semana passada, foram cumpridos 31 mandados de busca e apreensão, inclusive na Assembleia Legislativa de Alagoas, no Palácio do Governo do Estado, e na casa de Dantas e de parentes. A ação apura supostos desvios públicos desde 2019.
Dantas — apoiado pelo senador Renan Calheiros (MDB-AL) — ainda disputa o segundo turno das eleições 2022 ao governo de Alagoas contra Rodrigo Cunha (União), candidato apoiado pelo presidente da Câmara Arthur Lira (PP-AL).
Na decisão, Rosa Weber disse que, "caso deferida esta suspensão de liminar, restabelecendo-se o pleno e efetivo exercício do cargo de Governador do Estado a Paulo Dantas, cargo de que, nos termos da decisão da Ministra Laurita Vaz, supostamente se utilizou para a prática de ilícitos penais em face da Administração Pública, em risco restariam o patrimônio público e a moralidade administrativa".
Ao pedir a volta do governador ao cargo, a defesa de Dantas argumentou que a investigação não apontou, até o momento, provas concretas de seu envolvimento no esquema de desvio de recursos. Weber, no entanto, disse que entendeu que não caberia ao STF analisar as provas nesse recurso que foi apresentado pela defesa.
A ministra do STJ Laurita Vaz, que determinou o afastamento de Dantas, afirmou, na decisão, que o esquema criminoso da folha de pagamento de funcionários fantasmas da Assembleia Legislativa continuou sob funcionamento mesmo após ele assumir o comando do governo estadual no início do ano. A investigação da PF identificou depósitos a parentes do governador, como decorrência do esquema.
Segundo a decisão, a primeira fase da operação já havia apreendido cartões da Caixa Econômica Federal que teriam sido usados pelos laranjas para saque de dinheiro vivo do esquema. Depois, a investigação também identificou que novos saques foram feitos no mês de julho em casas lotéricas.
"A atuação da organização criminosa se protaiu (prolongou) no tempo, de modo a compreender o período em que Paulo Suruagy do Amaral Dantas ocupava uma cadeira no Parlamento e prosseguiu após a posse do investigado como chefe do Poder Executivo estadual", diz trecho da decisão.
Segundo dados informados pelo próprio candidato ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o patrimônio de Paulo Dantas quintuplicou entre as eleições de 2018 e 2022. De acordo com o TSE, Dantas declarou R$ 5,1 milhões à Justiça Eleitoral neste ano, enquanto disse ter R$ 796 mil em 2018.
Após ser alvo da operação, Dantas se manifestou nas redes sociais e chamou a ação de "grotesca", afirmando que ela tentou manchar a sua reeleição ao governo do estado. O candidato, ainda, classificou a operação como uma "encenação" da PF para tentar derrubar sua candidatura.
"Uma ala da PF, sob pretexto de investigar acusações de 2017, pediu à Justiça o meu afastamento do cargo, a poucos dias do 2º turno, e estando com 20 pontos à frente", escreveu.
"Tudo não passa de encenação, teatro. E essa tentativa é muito fácil de ser desconstruída, pois foi anunciada por adversários — o que evidencia a manipulação da operação policial", afirmou o governador .
