Rio - O Tribunal Regional Eleitoral do Rio (TRE-RJ) promoveu uma coletiva de imprensa na manhã desta terça-feira (1º) para lembrar o que os cidadãos precisam saber sobre o primeiro turno das eleições municipais do próximo domingo (6).
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A diretora-geral Eline Iris Rabello Garcia da Silva resumiu o fundamental para qualquer eleitor exercer o voto. "Portar qualquer documento de identidade oficial com foto, verificar o local de votação e levar consigo uma 'cola' em papel com os números dos candidatos", ressaltou a diretora.
Nenhum equipamento eletrônico poderá ser levado à cabine de votação. Por isso, é necessário levar a anotação dos números em papel para consulta diante da urna.
O aplicativo e-título, destacou a diretora do TRE-RJ, só poderá ser baixado das lojas virtuais de aplicativos até sábado. Ele serve como uma via digital do título de eleitor para quem possui biometria cadastrada na Justiça Eleitoral, mas vai além. O aplicativo centraliza diversos serviços para todos os eleitores. São exemplos: checar o local de votação, justificar ausência do voto e obter certidão de quitação eleitoral.
As vias digitais de documentos oficiais com foto também serão válidas para a votação.
"Levar o título de eleitor é recomendável para facilitar a localização da seção eleitoral, mas não é necessário para votar", disse Eline Garcia da Silva.
Novas biometrias na eleição
A Justiça Eleitoral pretende confirmar durante as eleições a biometria de mais 1,8 milhão de eleitores. São pessoas que tiveram a biometria compartilhada pelo Detran e que poderão confirmá-las no local de votação, cadastrando-se à Justiça Eleitoral. Isso evitará que esses eleitores precisem ir a um cartório eleitoral, futuramente, colher as digitais.
O secretário de Tecnologia da Informação do TRE-RJ, Michel Kovacs, destaca que quem utilizar biometria, não precisa deixar a assinatura no livro de votação, após o voto. Mas o eleitor pode assinar o livro mesmo assim, se preferir.
Novidade na acessibilidade
A novidade nas eleições deste ano, além da gratuidade no transporte de todo país, está na nova voz artificial para eleitores com deficiência visual, apelidada de Letícia.
"Houve uma melhoria na voz sintetizada, que ficou mais humanizada e ganhou o apelido de Letícia", contou Kovacs.
A voz foi gravada pela cantora Sara Bentes, de Volta Redonda, no Sul Fluminense, e estará nas urnas de todo o país. A mudança partiu de uma sugestão feita pela Organização Nacional de Cegos do Brasil (ONCB).
Os eleitores que precisam deste recurso tiveram um período para realizar o cadastro e quem não tiver se cadastrado, poderá pedir para utilizá-lo ao mesário da seção. Haverá fones descartáveis para pessoas com deficiência. O sigilo do voto é garantido.
Cabe ressaltar, que toda seção terá um coordenador de acessibilidade disponível, segundo o TRE-RJ.
Prioridade para votar
A diretora-geral do TRE-RJ, Eline Iris Rabello Garcia da Silva, destacou os grupos de eleitores que têm prioridade para votar. Ela explicou que os mesários que ordenam as filas irão identificar ou podem ser acionados pelas pessoas que têm direito à preferência. O eleitorado com preferência é o seguinte: candidatos; juízes eleitorais, bem como auxiliares de serviço; promotores eleitorais; policiais em serviço; idosos com 60 anos ou mais; pessoas com deficiência; pessoas com mobilidade reduzida; pessoas enfermas; pessoas com transtorno do espectro autista; pessoas obesas; gestantes; lactantes; pessoas com criança de colo e pessoas doadoras de sangue, mediante comprovante de doação com validade de 120 dias. As pessoas com mais de 80 anos têm prioridade sobre as demais.
Como justificar ausência
O eleitor que não votar no dia das eleições (1º turno e 2º turno, se houver) deverá justificar sua ausência ao pleito. A justificativa eleitoral pode ser apresentada no dia da eleição ou nos 60 dias posteriores ao pleito. O prazo de 60 dias é contado a partir da data da realização de cada turno (1º turno e 2º turno, se houver).
Quem estiver fora do domicílio eleitoral, ou seja, do município, na data da eleição, deverá justificar sua ausência às urnas, no mesmo dia e horário da votação, preferencialmente, por meio do aplicativo e-Título. Vale lembrar, que o aplicativo pode ser baixado somente até o sábado (5). Quem não tiver acesso a smartphone, poderá justificar em qualquer local de votação presencialmente.
O eleitor que estiver no exterior no dia da votação tem 30 dias desde o dia que retornar ao Brasil para justificar a ausência. O fuso horário do período das 8h às 17h deve ser respeitado.
Manifestação individual
No dia do pleito, não é permitida propaganda política ou manifestação coletiva partidária. Apenas os cidadãos individualmente podem se manifestar por meio de broches, vestimentas ou bonés, por exemplo. São vedadas carreatas, passeatas ou manifestações de grupos uniformizados em campanha eleitoral.
Local de votação
A verificação do local de votação pode ser feita pelo site oficial do TRE-RJ, pelo aplicativo e-Título, ou pelo Disque TRE-RJ: (21) 3436-9000. O serviço de atendimento telefônico funciona de segunda a sexta-feira, das 11h às 19h. O DIA publicou um passo a passo para checar o local de votação.
Ordem de votação
Ao entrar na cabine de votação, o eleitor votará, primeiramente, para o candidato a vereador. Serão cinco dígitos. Caso prefira, poderá votar na legenda para este cargo. Neste caso, basta digitar os dois primeiros dígitos referentes ao partido de escolha e confirmar. Em seguida, vota-se para prefeito. A urna apresentará a foto dos candidatos a prefeito e vice-prefeito da chapa escolhida e basta confirmar.
Checklist
- Horário de votação das 8h às 17h no domingo (6)
- Transportes públicos estarão gratuitos para eleitores
- Para votar, portar um documento oficial com foto
- Aplicativo e-título com diversas funcionalidades pode ser baixado até sábado (5)
- Leve a cola com os números dos candidatos ou das candidatas anotados em papel
- Não será possível votar portando celular ou objetos eletrônicos, que serão guardados com o mesário durante o voto
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