Projeto foi aprovado pela CâmaraMARCOS OLIVEIRA/AGÊNCIA SENADO/JC

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Brasília - Uma boa notícia para os clubes adeptos ao projeto de lei que aprova a transformação em clube-empresa. Se o presidente Jair Bolsonaro vetou incentivos fiscais no projeto, tendo como proposta o pagamento de 5% de imposto sobre as receitas durante cinco anos, o Senado discorda desse pensamento. A informação é do portal "UOL".
No projeto original, a tributação cairia para 4% após cinco anos, mas teria acréscimo na taxação de transações de jogadores. Ao longo de 10 anos, o valor seria equivalente aos das associações civis. Porém, a Receita Federal recomendou vetar e Bolsonaro abraçou a ideia sob argumento de que "prejudicaria a receita da União".
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Apesar do veto do Presidente da República, o senador Carlos Portinho, com apoio do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, negocia a derrubada dos vetos.
"As negociações foram feitas, eu e o senador Rodrigo Pacheco, junto ao Paulo Guedes. É imprescindível derrubar. Não é verdadeira a justificativa feita pela Receita ao presidente de que não há estudo de impacto. O estudo de impacto está lá, está no projeto de lei. E mostra um aumento de arrecadação de 20% a 50%. A Receita orientou mal o presidente. Fez com que ele tivesse que ser cauteloso por conta da Lei de Responsabilidade Fiscal. E é papel do Congresso derrubar todos os vetos e especialmente as da parte do Regime tributário. A parte tributária já discutida com o ministro Paulo Guedes, ele gostou muito da transformação dos clubes de associação em sociedades anônimas, onde há mais responsabilização do dirigente e aumento de arrecadação", disse Carlos Portinho.
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Sem a queda dos impostos por 10 anos, a taxação pode chegar na case de 34%, podendo fazer com que as instituições percam o interesse na transformação em clube-empresa.