STJD julgou 19 atos discriminatórios em 2022Reprodução
O Superior Tribunal de Justiça Desportiva divulgou nesta segunda-feira (16) um relatório sobre o combate ao preconceito em 2022. Ao todo, foram 19 atos discriminatórios, sendo seis casos de injúria racial, 11 de cânticos homofóbicos e dois de preconceito sexual. Em 13 casos, houve punição determinadas pelos auditores em julgamentos.
Na soma das penas, foram aplicadas R$ 335 mil em multas e um total de cinco partidas e 370 dias de suspensão aos clubes e infratores. No relatório, o STJD ressalta que o número de casos de injúria racial dobrou em relação ao ano anterior. Em 2023, a expectativa é que o órgão faça uma fiscalização maior com punições mais rigorosas.
O número de processos julgados, no entanto, não acompanha o número de casos. Segundo o Observatório da Discriminação Racial no Futebol, foram mais de 80 casos de racismo no futebol brasileiro de 2022. O levantamento ainda será concluído e lançado neste ano.
Mudança na lei
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou uma mudança na Lei, que equipara o crime de injúria racial ao de racismo. O crime é inafiançável e a pena passou de um a três anos de prisão para dois a cinco anos. A nova lei também enquadra criem cometidos em locais destinados a atividades artísticas, religiosas, culturais ou esportivas, como nos estádios de futebol.
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