Imagem ilustrativa de merenda escolarDPRJ - Divulgação

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Guapimirim – Estudantes da rede municipal de ensino de Guapimirim, na Região Metropolitana do Rio de Janeiro, terão alimentação e transporte garantidos durante as férias escolares de meado de 2022 e também nas de 2023. A iniciativa faz parte de um acordo firmado entre a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DPRJ) e a Secretaria Municipal de Educação no último dia 15 de julho.
O objetivo é garantir alimentação a crianças e adolescentes em tempos de pandemia de coronavírus (covid-19), mesmo não sendo obrigação do poder público garantir merenda escolar durante as férias ou recesso.
Entre fevereiro e março de 2020, início das aulas e também da pandemia no Brasil, a DPRJ recomendou que os municípios oferecessem um cartão de alimentação ou cestas básicas aos alunos em substituição à merenda escolar, tendo em vista que as aulas presenciais foram suspensas e vários estudantes só dispõem da refeição escolar. Ainda segundo o órgão, nos seis primeiros meses, vários discentes e seus familiares ficaram em situação de vulnerabilidade social, por conta da demora na entrega do benefício.
Para que o problema não ocorresse novamente e para compensar o atraso, foi combinado que a Prefeitura de Guapimirim concederia o benefício mesmo durante as férias.
“Segundo os levantamentos da Secretaria de Educação, o número de alunos passando fome aumentou consideravelmente durante a pandemia, fora isso, o número alto de alunos que repetem a merenda escolar na segunda-feira, sinalizam que essas crianças estão passando por insegurança alimentar durante o fim de semana. Outro ponto muito importante do acordo é o custo da passagem, porque sem isso, essas crianças não teriam sequer a condição de chegar até os colégios”, destacou a defensora pública Raquel Pinheiro.
O pagamento de um cartão de alimentação foi uma iniciativa da Defensoria Pública fluminense por meio de uma ação judicial movida em 2020.
“O valor de R$ 54,25 foi estabelecido com base em um estudo do Instituto de Nutrição Annes Dias e corresponde ao valor necessário para adquirir os gêneros alimentícios que os alunos consumiam na escola”, explicou a DPRJ.