ITAGUAÍ – Faltou apenas um voto para que a decisão fosse unânime. Em sessão tranquila que começou na quinta–feira (9) e acabou na primeira hora de sexta (10), com alguns discursos e poucas interrupções, os vereadores de Itaguaí decidiram cassar os mandatos do prefeito de Itaguaí, Carlo Busatto Junior (Charlinho, MDB) e do vice Abeilard Goulart de Souza Brito (Abelardinho, PP). Ambos também foram declarados inelegíveis por oito anos.
Publicidade
Do total de 17 vereadores (dois deles suplentes, por impedimento dos titulares Nisan Cezar – citado na denúncia e depois inocentado - e Waldemar D´Ávila, por ser cunhado de Abelardinho), 16 deles votaram a favor do parecer do vereador Vinícius Alves (Republicanos). Apenas o vereador Alexandro Valença de Paula (Sandro da Hermínio, PP) votou contra. O relatório final dava como procedentes as denúncias de Helen de Oliveira Senna.
PL GARANTE RESULTADO
Durante a semana, rumores nas redes sociais e em algumas mídias davam conta de que a maior bancada da Câmara (a do Partido Liberal) poderia votar contra o relatório, o que gerou algum suspense. Não foi o que aconteceu. Os vereadores Ivan Charles Jesus Fonseca (Ivanzinho), Fábio Rocha, Genildo Gandra, Roberto Lúcio Espolador Guimarães (Robertinho), Reinaldo José Cerqueira (Reinaldo do Frigorífico) e Willian Cezar praticamente garantiram o resultado a favor da cassação, pois representam metade dos votos necessários para a aprovação do relatório (seis dos 12).
Durante a semana, rumores nas redes sociais e em algumas mídias davam conta de que a maior bancada da Câmara (a do Partido Liberal) poderia votar contra o relatório, o que gerou algum suspense. Não foi o que aconteceu. Os vereadores Ivan Charles Jesus Fonseca (Ivanzinho), Fábio Rocha, Genildo Gandra, Roberto Lúcio Espolador Guimarães (Robertinho), Reinaldo José Cerqueira (Reinaldo do Frigorífico) e Willian Cezar praticamente garantiram o resultado a favor da cassação, pois representam metade dos votos necessários para a aprovação do relatório (seis dos 12).
Publicidade
LICITAÇÃO E SOGRA
Irregularidades na licitação que decidiu a contratação de empresa de lixo derrubaram Charlinho e Abelardinho. Segundo as denúncias, a empresa Líbano Serviços de Limpeza foi prejudicada intencionalmente no certame. O terreno alugado para o estacionamento dos caminhões de lixo, ainda de acordo com a denúncia, pertence à sogra de Abelardinho, o que configura favorecimento ilícito. Em abril deste ano, a Câmara instaurou uma Comissão Especial Processante (CEP) para apurar os fatos e dar oportunidade de defesa aos indiciados. A cassação foi o ato final desta Comissão.
Irregularidades na licitação que decidiu a contratação de empresa de lixo derrubaram Charlinho e Abelardinho. Segundo as denúncias, a empresa Líbano Serviços de Limpeza foi prejudicada intencionalmente no certame. O terreno alugado para o estacionamento dos caminhões de lixo, ainda de acordo com a denúncia, pertence à sogra de Abelardinho, o que configura favorecimento ilícito. Em abril deste ano, a Câmara instaurou uma Comissão Especial Processante (CEP) para apurar os fatos e dar oportunidade de defesa aos indiciados. A cassação foi o ato final desta Comissão.
DEFESA: “FOI GOLPE”
Os advogados de Charlinho e de Abelardinho foram ouvidos durante a sessão. Ambos disseram que a Comissão na verdade foi desculpa para os vereadores executarem um golpe político. Rodrigo Augusto Ferreira, que representou o prefeito, contestou as provas mencionadas no relatório e que a sessão era “um grande teatro”. Ele afirmou também que Charlinho “sequer teve ânimo” para comparecer para depor porque “percebeu desde o princípio de que se tratava de perseguição política”.
Os advogados de Charlinho e de Abelardinho foram ouvidos durante a sessão. Ambos disseram que a Comissão na verdade foi desculpa para os vereadores executarem um golpe político. Rodrigo Augusto Ferreira, que representou o prefeito, contestou as provas mencionadas no relatório e que a sessão era “um grande teatro”. Ele afirmou também que Charlinho “sequer teve ânimo” para comparecer para depor porque “percebeu desde o princípio de que se tratava de perseguição política”.
Publicidade
O advogado de Abeilard Goulart - que participou de forma remota, via internet – afirmou que insistiu em declarar a ilegitimidade do seu cliente, cujas ações “não ficaram provadas nos autos”.
SEIS VOLUMES
“O trabalho foi cansativo, Foram mais de 30 vezes tentando notificar o prefeito e o vice. São seis volumes com apuração e testemunhos, quase 1200 páginas. Mas tudo foi feito de forma imparcial, esses documentos seguem para o Ministério Público, então não poderíamos ser irresponsáveis ao assinar isso tudo”, disse o relator Vinícius Alves.
“O trabalho foi cansativo, Foram mais de 30 vezes tentando notificar o prefeito e o vice. São seis volumes com apuração e testemunhos, quase 1200 páginas. Mas tudo foi feito de forma imparcial, esses documentos seguem para o Ministério Público, então não poderíamos ser irresponsáveis ao assinar isso tudo”, disse o relator Vinícius Alves.
Publicidade
O presidente da Comissão, Haroldo Rodrigues Jesus Neto (PV), rebateu a acusação de parcialidade nos trabalhos: “Toda Comissão Processante passa por um crivo da Procuradoria da Casa Legislativa. Havia requisitos para submeter a denúncia à apreciação do plenário. Não há motivo, portanto, para falar em golpe. Uma das funções do vereador é fiscalizar. Os advogados esquecem que hás duas sentenças judiciais que atestam a irregularidade dessa licitação”.
Publicidade
FOGOS E TROCA DE CADEIRAS
A sessão começou às 18h30 e terminou por volta de meia-noite e meia - com fogos de artifício em algum local próximo à Câmara - e com a marcação da sessão solene de posse do novo prefeito para 30 minutos depois. Com a cassação, o vereador-presidente Rubem Vieira de Souza (Podemos) passa a ser o novo prefeito.
A sessão começou às 18h30 e terminou por volta de meia-noite e meia - com fogos de artifício em algum local próximo à Câmara - e com a marcação da sessão solene de posse do novo prefeito para 30 minutos depois. Com a cassação, o vereador-presidente Rubem Vieira de Souza (Podemos) passa a ser o novo prefeito.
É a segunda vez que ele assume a chefia do executivo municipal. A primeira foi entre os dias 5 de março (Charlinho e Abelardinho haviam sido cassados no dia anterior) e 23 do mesmo mês. Carlo Busatto e Abeilard voltaram a ser prefeito e vice graças a uma liminar do Ministro do Supremo Tribunal Federal, Roberto Barroso. Rubem ocupou então o cargo por 18 dias.
Publicidade
Em seu discurso, Rubem enfatizou a importância do diálogo e da cooperação mútua em prol do desenvolvimento do município.
Com a posse do novo prefeito, cujo mandato vai até 31 de dezembro, o vereador Noel Pedrosa (PSL) passa a ser o presidente da Câmara e o suplente de Rubem, Valter Almeida Matos da Costa (Podemos), toma posse como vereador.
