ITAGUAÍ – O DIA obteve com exclusividade um ofício de resposta encaminhado para o gabinete de um vereador de Itaguaí. O ofício 34/2020, cuja data é de 24 de agosto, assinado por Rosana de Fátima G. R. de Almeida - diretora de nutrição escolar, atende à solicitação de esclarecimentos a respeito das cestas básicas a serem distribuídas pela prefeitura, via secretaria de Educação. A solicitação do legislativo é sobre a continuidade da distribuição. Tem muita gente precisando dessa ajuda em tempos de pandemia e trabalho escasso. Mas o teor do documento só gerou mais dúvidas sobre quando novas cestas chegarão às mãos de quem precisa.
Segundo o ofício, em abril a prefeitura (ainda sob a gestão de Carlo Busatto Junior, o Charlinho), iniciou o processo número 5837 para aquisição de cestas básicas. Porém, essa licitação foi para comprar cestas para apenas dois meses. Graças a esse processo, a prefeitura distribuiu cestas básicas nos meses de maio e junho, embora o preço da aquisição das cestas tenha sido questionado depois por vereadores por estar acima do valor de mercado mediante a quantidade de produtos adquiridos.
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De acordo com o governo Charlinho (publicado no site oficial da prefeitura), foram adquiridas 20 mil cestas, cada uma delas com os seguintes produtos: dois pacotes de açúcar, um pacote de arroz de 5 kg, um pacote de café de 1 kg, um pacote de farinha de mandioca de 1 kg, dois pacotes de feijão preto tipo 1 de 1 kg, dois pacotes de Fubá de 1 kg, dois pacotes de leite em pó integral de 400 gramas, um pacote de macarrão espaguete com ovos de 1 kg, duas garrafas de óleo de soja refinado tipo 1 de 900 ml, um pacote de sal refinado de mesa iodado de 1 kg e três unidades de sabonete em barra.
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EMPRESA DESISTE DE FORNECER
O ofício encaminhado para o gabinete esclarece os trâmites que culminaram em mais um revés na aquisição de novas cestas. Um termo aditivo que solicita acréscimo de 25% no Pregão Eletrônico 042/2020 teve parecer desfavorável da Procuradoria Geral do Município. Por esta razão, foi necessário abrir um novo pregão para adquirir mais cestas para mais dois meses, o que ocorreu apenas em 3 de julho.
O ofício encaminhado para o gabinete esclarece os trâmites que culminaram em mais um revés na aquisição de novas cestas. Um termo aditivo que solicita acréscimo de 25% no Pregão Eletrônico 042/2020 teve parecer desfavorável da Procuradoria Geral do Município. Por esta razão, foi necessário abrir um novo pregão para adquirir mais cestas para mais dois meses, o que ocorreu apenas em 3 de julho.
Cabe lembrar que, no dia 10 de julho, Charlinho e o vice-prefeito Abeilard Goulart de Souza Filho foram cassados pela Casa Legislativa por 16 votos a um.
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Portanto, ainda conforme o documento enviado para a Câmara, um novo pregão aconteceu, mas apenas em 10 de agosto, já sob a gestão de Rubem Vieira (Podemos), o ex-presidente da Casa Legislativa que assumiu o Executivo da cidade. A empresa assinou a Ata de Registro de Preços número 037/2020, mas no dia 21 de agosto pediu rescisão do contrato, “negando a prestar o fornecimento”, diz o texto do documento.
Ainda segundo o ofício, a “secretaria de Educação adotou todos os procedimentos necessários para a continuidade do atendimento, ou seja, abertura de novo processo”.
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SILÊNCIO SOBRE LICITAÇÃO
Perguntada três vezes pela reportagem a respeito do processo de compra das cestas básicas, a prefeitura mantém silêncio sobre os trâmites e não informou à imprensa sobre o revés com a empresa.
Perguntada três vezes pela reportagem a respeito do processo de compra das cestas básicas, a prefeitura mantém silêncio sobre os trâmites e não informou à imprensa sobre o revés com a empresa.
Também não mencionou qual empresa desistiu e as consequências jurídicas disto, assim como não informou se realmente abriu novo processo de licitação, quantas cestas pretende comprar e se há alguma expectativa de distribuição de novas cestas.
