Os irmãos Luciano e Luciana foram escolhidos para concorrer a prefeito e vice, mas precisam de uma liminar na Justiça - Divulgação - PROS Itaguaí
Os irmãos Luciano e Luciana foram escolhidos para concorrer a prefeito e vice, mas precisam de uma liminar na JustiçaDivulgação - PROS Itaguaí
Por Jupy Junior
ITAGUAÍ - Em convenção realizada de modo virtual na noite desta segunda-feira (7), o Partido Republicano da Ordem Social (PROS) de Itaguaí confirmou a intenção de concorrer nas eleições majoritárias de 2020 com o empresário Luciano Carvalho Mota, de 38 anos. Sua irmã gêmea, Luciana Mohamed Mota, foi escolhida pelos correligionários para concorrer à vice-prefeita. Os irmãos tocam os negócios da família, que possuem dois areais na Reta de Piranema.
Caso obtenha uma liminar, não será a primeira vez que Luciano concorrerá à prefeitura: em 2012 ele desbancou o candidato de Carlo Busatto Junior, o Charlinho, e tornou-se uma grande surpresa nas eleições, pois nunca havia sido apontado antes como favorito.
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Alguns meses depois, porém, a Polícia Federal deflagrou a “Operação Gafanhotos”, cujo objetivo era apurar denúncias contra o seu governo. A imprensa de todo Brasil noticiou sobre as supostas ilegalidades investigadas pela PF e sobre o hábito de Luciano de pilotar uma Ferrari (segundo ele disse na ocasião, emprestada de um amigo). Com inquérito aberto que corre até hoje em segredo de justiça, Luciano foi afastado e depois cassado pela Câmara de Itaguaí em 8 de julho de 2015.
EM BUSCA DE LIMINAR
Não se sabe se por esquecimento de incluir mais um artigo, a decisão sobre a cassação não incluiu a ilegibilidade de Mota. As pendências, então, são de outra ordem. Além do inquérito ainda em andamento, trata-se também da rejeição das contas do município do ano de 2015, julgadas em 2017. A Câmara de Itaguaí na ocasião seguiu o relatório do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RJ). Mas Luciano só poderia responder pelas contas de três meses, pois foi afastado pela Justiça em 30 de março daquele ano. Isto fez recair a responsabilidade pelo descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal sobre Weslei Pereira, o vice de Mota, que assumiu a prefeitura com o afastamento do titular.
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Nos nove meses subsequentes, Weslei foi o ordenador de despesas do Executivo, mas a Ação Civil Pública que trata desta situação mantém ele e Luciano como réus.
Em 2018, Weslei obteve na Justiça uma liminar na Vara de Fazenda Pública de Itaguaí para poder concorrer a deputado estadual. É uma liminar nos mesmos moldes que o PROS e Luciano pretendem obter para concorrer a prefeitura de Itaguaí em 2020.
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O partido emitiu nota a respeito (na íntegra): “Luciano Mota, que teve seu mandato cassado em 2015, sem a previsão legal de inelegibilidade no processo da Câmara, o mesmo também teve reprovada suas contas em conjunto com a do então na época seu vice, Weslei Pereira, que obteve liminar para disputar o Pleito de 2018. Luciano e seus advogados buscam liminar para obter seu registro de Candidatura. O PROS municipal, acreditando que o mesmo conseguirá seu registro, e pelo princípio democrático terá oportunidade de explicar sua história à cidade, conforme o mesmo diz, ‘a verdade dos fatos’, cumpriu sua palavra em dar essa oportunidade ao prefeitável Luciano Mota”.