Casa de Cultura de Itaguaí: prefeitura divulga novos passos para obtenção do auxílio garantido por lei - Divulgação - Prefeitura Municipal de Itaguaí
Casa de Cultura de Itaguaí: prefeitura divulga novos passos para obtenção do auxílio garantido por leiDivulgação - Prefeitura Municipal de Itaguaí
Por Jupy Junior
Publicado 19/09/2020 19:23 | Atualizado 19/09/2020 19:34
ITAGUAÍ – A Prefeitura de Itaguaí anunciou que a Secretaria Municipal de Educação e Cultura (Smec) recebeu a aprovação do Governo Federal para o seu plano de ação com diretrizes para executar a Lei Aldir Blanc. A lei beneficia profissionais, espaços, grupos e coletivos que atuam na cultura da cidade de Itaguaí.
Com a aprovação do Plano, o município vai receber a verba de R$ 889.265,70, provavelmente no final de setembro ou início de outubro, no segundo lote. Esse dinheiro servirá para o pagamento dos editais e prêmios, que serão abertos em breve, contemplando os incisos II e III da referida Lei.
Os 157 agentes, 15 espaços e três eventos culturais inscritos no cadastro do Sistema Municipal de Informação e Indicadores Culturais (SMIIC), cuja inscrição foi encerrada no último dia 4, analisada e homologada pelo Comitê Gestor e Conselho Municipal de Política Cultural, poderão se inscrever nos editais, prêmios e também nos subsídios.
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A edição 860 do Jornal Oficial, publicada nesta quinta-feira (17), traz a listagem com todos os nomes dos agentes, espaços e eventos culturais homologados na cidade. Em breve, o decreto regulamentador da lei e os editais de inscrição serão publicados.